Julgue os seguintes itens, acerca da comercialização de energia elétrica e dos regimes de preços e tarifas dos vários segmentos do setor elétrico.
No Sistema Interligado Nacional, podem contratar livremente a energia de que precisam o consumidor e o conjunto de consumidores reunidos por comunhão de interesses de fato ou de direito, cuja carga seja igual ou superior a 500 kW, atendidos em qualquer tensão, desde que a energia adquirida seja oriunda das chamadas fontes incentivadas, a saber: pequenas centrais hidrelétricas, usinas que empreguem biomassa, usinas solares, usinas eólicas e sistemas de cogeração qualificada.
Considere as informações a seguir:
O principal bloco econômico importador de produtos potiguares é
As questões de números 21 a 25 referem-se à Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Dentre outros requisitos, são condições de elegibilidade ao Cargo de Procurador-Geral de Justiça, ter mais de
As questões de números 26 a 35 referem-se a Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública.
Quanto à formação, o ato administrativo, classifica-se em
As questões de números 36 a 40 referem-se à Noções de Direito Constitucional.
Ao brasileiro que tiver cancelada sua naturalização por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional, será declarada
As questões de números 36 a 40 referem-se à Noções de Direito Constitucional.
Para a destituição do Procurador-Geral da República é necessária a iniciativa do
As questões de números 41 a 50 referem-se a Noções de Direito Processual.
Em relação ao processo penal, é correto afirmar que
Informações sobre o produto X, da Indústria Pangaré, relativas a um determinado período produtivo:
Informações adicionais relativas ao produto X.
O IPI e o ICMS são recuperados.
Produção: 10.000 unidades.
Vendas: 9.200 unidades.
Preço de venda unitário: R$ 15,00.
Considerando-se exclusivamente as informações acima, o Lucro Bruto apurado na venda do produto X, em reais, foi
O Imposto Sobre Serviços (ISS) tem sua estrutura básica definida na Constituição Federal. Com relação a essa estrutura básica do ISS, analise as informações.
I O contribuinte do imposto é o pagador do serviço.
II O estado tem competência para instituir a sua cobrança.
III O município tem competência para instituir a sua cobrança.
IV Necessidade de lei complementar federal para regular a forma e as condições como isenções, incentivos e benefícios fiscais serão concedidos e revogados.
ntegram a estrutura básica do ISS, definida na aludida Lei Complementar, APENAS
Observe a relação de Investimentos da Cia. Pacífica S.A.,
extraída de suas demonstrações financeiras, para res-
ponder às questões de nos 33 e 34.
I Participação de 80% do capital social votante da Cia.
Morgana S.A.
II Obras de arte
III Terrenos para futura expansão da fábrica
IV Aplicações temporárias em ouro
V Participação de 7% no capital votante da empresa
Frangolindo Ltda.
VI Participação de 65% nas ações ordinárias da Cia.
Petrolina S.A.
VII Participação de 8% no capital social da empresa
Transnordestina Ltda.
Informação adicional: Todas as participações acionárias são
de caráter permanente.
Considerando-se exclusivamente a relação de investimento oferecida, os investimentos classificados no grupo Investi- mentos do Ativo Não Circulante, avaliados pelo método de custos, são APENAS
A empresa Mussolini & Irmãos Ltda. realizou um desconto de duplicatas no Banco Itramericano S.A. no montante de R$ 120.000,00, pagando, no ato, juros de R$ 3.600,00.
Desconsiderando-se a data e o histórico, o registro contábil único deve ser feito pelo seguinte lançamento:
De acordo com a Lei no 6.404/76, após as alterações das Leis no 11.638/2007 e no 11.941/2009, como será classificada a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias?
Considere o lançamento abaixo, desconsiderando os elementos data, histórico e valor.
Diversos
a Caixa
Fornecedores a pagar
Juros Passivos
Quanto à classificação, este é um lançamento de
São requisitos do instituto da lesão, EXCETO
Em contrato de fiança bancária, foi estipulada dupla garantia: nota promissória e caução com duplicatas. Esse fato, por si só, representa