Com relação à atuação do pedagogo na escola, julgue os seguintes itens.
A articulação do trabalho do pedagogo com a comunidade escolar centrada no projeto político pedagógico, no exercício da democracia participativa e no fortalecimento dos espaços democráticos da escola contribui para a melhoria da qualidade da educação.
Com relação à atuação do pedagogo na escola, julgue os seguintes itens.
A transformação da prática docente se efetiva à medida que o professor amplia sua consciência quanto à própria prática, com base em conhecimentos teóricos e críticos acerca da realidade.
Quanto à liderança e às relações humanas no trabalho, julgue os itens a seguir.
Nas organizações de qualquer tipo, a autoridade do cargo prevalece sobre a capacidade de liderança como fator primordial do sucesso gerencial.
Considerando o planejamento como um processo de organização do trabalho escolar, julgue os próximos itens.
A metodologia de projetos de aprendizagem favorece a cooperação entre os alunos, centrada em trocas recíprocas e no respeito mútuo, independentemente da mediação pedagógica do professor.
Quanto aos cursos de educação profissional técnica de nível médio, julgue os próximos itens.
Os processos de produção de cada área de conhecimento estruturam o currículo atrelado às disciplinas da área de formação. Dessa forma, em se tratando da formação profissional no ensino médio, os conhecimentos específicos de uma área profissional são suficientes para proporcionar a compreensão da realidade.
O documento do MEC Indagações sobre currículos tem como principal objetivo deflagrar, em âmbito nacional, um processo de debate, nas escolas e nos sistemas de ensino, acerca da concepção de currículo e seu processo de elaboração. No momento em que ocorre a implementação do ensino fundamental de nove anos e a divulgação dos documentos consolidados da política nacional de educação infantil, é necessário retomar a reflexão com relação às diretrizes curriculares nacionais para o ensino fundamental e às diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil — ação já desencadeada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). A liberdade de organização conferida aos sistemas por meio da legislação vincula-se à existência de diretrizes que os orientem e lhes possibilitem a definição de conteúdos de conhecimento em conformidade à base nacional comum do currículo, bem como à parte diversificada, como estabelece o art. 26 da vigente Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei n.° 9.394/1996). Os currículos dos ensinos fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela.
Indagações sobre currículo, Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007
Considerando o texto acima como referência, julgue os itens a seguir, com relação ao currículo.
À luz do imperativo ético, priorizar o desenvolvimento pleno dos educandos, como sujeitos de direitos, possibilita romper com a estrutura escolar e sua organização curricular, guiada pela lógica excludente, hierárquica e seletiva.
A questão do conhecimento necessário à inclusão democrática e cidadã no mundo globalizado e, em consequência, no mercado de trabalho cada vez mais exigente e excludente, nos últimos anos, esteve mais presente na mobilização das escolas para a construção de projetos político-pedagógicos. Porém, como na sua essencialidade um projeto político-pedagógico opera com relações de conhecimento e de poder, são as discussões em torno de uma mudança paradigmática que centralizam as preocupações dos educadores no processo de reestruturação curricular demandado pela exigência do próprio projeto em construção e pelas atuais políticas educacionais.
Santiago. Projeto político-pedagógico e organização curricular: desafios de um novo paradigma. In: 1. Veiga. (Orgs ) As dimensões do projeto político-pedagógico Campinas, SP, Papirus, 2001, p 142 (com adaptações).
No que concerne a currículo, julgue os itens que se seguem, tendo como referência o texto acima.
As normas, as regras, os conhecimentos, as relações, os espaços e o tempo são estruturantes e organizam a vida na escola, traduzindo-se na condução política do projeto pedagógico. O currículo, como elemento dinâmico da proposta pedagógica, deve ser gestado na comunidade escolar em permanente diálogo para que se articulem os elementos de organização interna com os aspectos externos da sociedade, da cultura e da própria história.
A educação inclusiva constitui um paradigma educacional fundamentado na concepção de direitos humanos, que conjuga igualdade e diferença como valores indissociáveis, e que avança em relação à ideia de equidade formal ao contextualizar as circunstâncias históricas da produção da exclusão dentro e fora da escola.
Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. MEC1SEESP 2007.
Com relação à educação inclusiva, abordada no texto acima, julgue os itens de 112 a 116
O atendimento educacional especializado é realizado mediante a atuação de profissionais com conhecimentos específicos no ensino da língua brasileira de sinais, da língua portuguesa na modalidade escrita como segunda língua, do sistema braille, do soroban, da orientação e mobilidade, das atividades de vida autônoma, da comunicação alternativa, do desenvolvimento dos processos mentais superiores, dos programas de enriquecimento curricular, da adequação e produção de materiais didáticos e pedagógicos, da utilização de recursos ópticos e não ópticos, da tecnologia assistiva entre outros.
De acordo com o Código Tributário Nacional, aplica-se retroativamente a lei tributária na hipótese de:
Mauro Ricardo decidiu não pagar o imposto de renda do último ano, pois sua esposa Ana, servidora pública, sofreu acidente de carro e foi declarada absolutamente incapaz, em virtude de traumatismo craniano gravíssimo.
Ocorre que a Receita Federal efetuou o lançamento e notificou Mauro, nos termos da lei, acerca do crédito tributário em aberto. Quando Mauro recebeu a notificação, ele se dirigiu à Receita e confessou a infração, prontificando-se a pagar, de imediato, o tributo devido, sem multa ou juros de mora.
A partir do exposto acima, assinale a afirmativa correta.
João foi denunciado pela prática do crime de furto (CP, art. 155), pois segundo narra a denúncia ele subtraiu colar de pedras preciosas da vítima. No decorrer da instrução processual, a testemunha Antônio relata fato não narrado na denúncia: a subtração do objeto furtado se deu mediante encontrão dado por João no corpo da vítima. Na fase de sentença, sem antes tomar qualquer providência, o Juiz decide, com base no sobredito testemunho de Antônio, condenar João nas penas do crime de roubo (CP, art. 157), por entender que o encontrão relatado caracteriza emprego de violência contra a vítima. A sentença condenatória transita em julgado para o Ministério Público.
O Tribunal, ao julgar apelo de João com fundamento exclusivo na insuficiência da prova para a condenação, deve:
João da Silva foi denunciado por homicídio qualificado por motivo fútil. Nos debates orais ocorridos na primeira fase do procedimento de júri, a Defesa alegou que João agira em estrito cumprimento de dever legal, postulando sua absolvição sumária. Ao proferir sua decisão, o juiz rejeitou a tese de estrito cumprimento de dever legal e o pedido de absolvição sumária, e pronunciou João por homicídio simples, afastando a qualificadora contida na denúncia. A decisão de pronúncia foi confirrmada pelo Tribunal de Justiça, operando-se a preclusão.
Considerando tal narrativa, assinale a afirrmativa correta.
Paula Rita convenceu sua mãe adotiva, Maria Aparecida, de 50 anos de idade, a lhe outorgar um instrumento de mandato para movimentar sua conta bancária, ao argumento de que poderia ajudá- la a efetuar pagamento de contas, pequenos saques, pegar talões de cheques etc., evitando assim que a mesma tivesse que se deslocar para o banco no dia a dia. De posse da referida procuração, Paula Rita compareceu à agência bancária onde Maria Aparecida possuía conta e sacou todo o valor que a mesma possuía em aplicações financeiras, no total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apropriando-se do dinheiro antes pertencente a sua mãe. Considerando tal narrativa, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que apresente requisitos intrínsecos genéricos de admissibilidade recursal.
Com relação ao regime de férias, é correto afirrmar que:
