Um dos temas mais delicados da dogmática criminal é o Erro. Vejamos, a propósito, o seguinte exemplo da nossa jurisprudência: Inspetor de quarterão que, supondo injusta agressão de multidão que fugindo da policia corria em sua direção, saca revólver e atira para o alto projetil que vem acertar menor que se encontrava postado na sacada de apartamento, provocando a sua morte. A hipótese ventilada merece ser equacionada no âmbito da figura:
I - Do erro de tipo invencível.
II - Do erro de tipo vencível.
III - Das descriminantes putativas fáticas.
IV - Do erro de proibição indireto.
V - Do erro de proibição evitável.
É cediço que o Direito Civil visa, em especial, disciplinar o trânsito de bens jurídicos. Lado outro, pode-se afirmar que, em uma economia dinâmica e marcada pela multiplicidade de tipos jurídicos, a representação se apresenta como uma ferramenta de cooperação jurídica de extrema importância. A propósito, por sua inestimável contribuição para o incremento da atividade mercantil, foi a mesma classificada por Ernest Rabel como um milagre jurídico.
Assinale a alternativa correta, após aferição da veracidade das assertivas abaixo.
I - Segundo o Código Civil em vigor, em se tratando de representação convencional, quando o representante age com dolo em relação ao outro contratante, o representado responde pela indenização no limite do proveito que teve.
II - Segundo a teoria da separação, os poderes da representação são outorgados por ato unilateral, abstrato e autônomo, denominado procuração.
III - Segundo a teoria do ato 'ultra vires', a atuação do Representante além dos poderes que lhes foram conferidos, é ineficaz em relação ao Representado.
IV - Em se tratando de representação legal, na hipótese em que o representante age com dolo em relação ao outro contratante, o Código Civil em vigor predica que aquele responderá sozinho e integralmente pela perdas e danos causados ao último.
V - Nas hipóteses de representação eletiva, conforme o Código Civil em vigor pode-se afirmar que será nulo o negócio jurídico quando for concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado, se tal fato era ou devia ser do conhecimento de quem com ele contratou.
No tocante a teoria do ato administrativo, assinale a alternativa correta.
É incorreto afirmar que o juiz criminal absolverá o funcionário público condenado administrativamente, mencionando a causa, na parte final da sentença, desde que reconheça a ocorrência de uma das seguintes hipóteses:
Se uma lei estadual nova extinguir vantagem pecuniária que compõe os vencimentos dos servidores públicos civis do Estado:
Adote como premissa verdadeira que um Estado-membro, através de lei estadual, incentiva a doação de sangue, mediante instituição de ½ (meia) entrada para doadores regulares, em locais públicos de cultura, esporte e lazer, mantidos por entidades e órgãos das administrações direta e indireta.
Sobre esta afirmação, marque a resposta correta:
O planejamento escolar conta com níveis diferenciados, que apresentam as seguintes funções:
As Leis nos 10.639/03 e 11.645/98 tornam obrigatório o estudo da História e Cultura Afro-brasileira e Indígena. A professora Maria Lúcia, diretora de uma escola, quer mobilizar formas de inserção dessas temáticas no currículo desenvolvido em sua escola a fim de que sejam significativas para os alunos. Considerando as Leis mencionadas, analise os procedimentos que seriam coerentes com a visão da professora.
I - Promover atividades de valorização do negro e do índio em ocasiões especiais do ano, principalmente na Semana da Consciência Negra e no Dia do Índio.
II - Trazer membros das comunidades afrodescendentes e indígenas para a escola em datas significativas para essas comunidades.
III - Promover atividades que articulem os conteúdos à valorização do negro e do índio e ao desafio a preconceitos nas diversas áreas curriculares, desenvolvendo um trabalho interdisciplinar.
IV - Incentivar o contato da comunidade escolar com produções culturais e com membros das comunidades afro-brasileiras e indígenas no decorrer do ano letivo.
São coerentes APENAS os procedimentos
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, a atuação com as crianças deve promover articulações entre os seus universos e o patrimônio cultural socialmente reconhecido. A partir dessa fundamentação legal, o currículo na Educação Infantil deve levar em conta, principalmente,
In questions 46 to 50 you will be analyzing a series of reading activities that an EFL (English as a Foreign Language) teacher has prepared for her students in the 8th grade (8o ano do Ensino Fundamental).
In the sentence ''...students are IT (information technology) experts well ahead of their teachers, especially the senior ones.'' (lines 22-24), the word 'ones' is used in the same way as 'one' in
The only characteristic that is typical of teachers with a low efficacy level is the capacity of
Bolhas financeiras resultam de uma combinação de euforia, falta de regras, desconhecimento de muitos e esperteza de poucos. Quando estouram, produzem crises doloridas. A atual interrompeu a fase mais veloz de criação de riqueza da humanidade, que já durava seis anos.
GIULIANO, Guandalini. Revista Veja. Editora Abril. 31 dez. 2008.
A liquidação do banco de investimento americano, Lehman Brothers, em 15 de setembro de 2008, produziu um dos piores dias para os EUA e o capitalismo, desde o estouro da bolha da Internet, que completou 10 anos em março de 2010, e dos atentados de 11 de setembro de 2001.
O maior desafio das autoridades mundiais, hoje, é conter o terremoto que, desde então, vem abalando a economia global. Para se chegar à solução para a nova crise do sistema capitalista, é preciso refletir sobre um aspecto marcante da ordem econômica, em vigor a partir da década de 80 do século passado, e que está na raiz dessa crise. Esse aspecto se refere à(ao)
Foi a Segunda Guerra Mundial que precipitou a luta anticolonial no continente africano.
A avalanche revolucionária ganhou intensidade, sobretudo porque a França e a Inglaterra, senhoras dos principais impérios coloniais, saíram enfraquecidas da Segunda Guerra para enfrentar revoltas coloniais. Por outro lado, a derrota de Chiang Kai-sheck, na China, a capitulação francesa na Indochina (1954) e a nacionalização do Canal de Suez por Nasser, líder egípcio, também estimularam as guerras de libertação.
Nessas lutas, projetaram-se inúmeros líderes africanos que, por vezes, procuraram adaptar ideologias ocidentais às condições locais, com o objetivo de eliminar todas as formas de colonialismo na África, como, por exemplo a(o)
