A empresa TaxAll Ltda. atua na prestação de serviços de consultoria tributária e contábil e emitiu nota fiscal no valor de R$ 5.000,00. É optante pelo regime tributário do Lucro Presumido. A empresa está sujeita a retenção na fonte dos seguintes impostos e contribuições:
Quando se resfria o gás natural a aproximadamente ?162 °C esse gás passa a ser liquefeito (gás natural liquefeito), que é comumente utilizado para facilitar
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Ritmo da produção, processo do trabalho, ausência de pausas, duração excessiva de jornada de trabalho são fatores organizacionais relacionados aos riscos
Os componentes essenciais da comunicação humana são:
O tipo de arquivo que guarda os documentos consultados ocasionalmente, chama-se
Expressões adequadas no atendimento telefônico são:
O gás natural pode ser utilizado em vários setores como os industriais, comerciais, residenciais, automotivo, geração e cogeração de energia. Na comercialização, para a medição de consumo do gás natural a unidade de medida mais utilizada é
De acordo com a lei penal brasileira, o território nacional estende-se a
No que tange às leis penais especiais, assinale a opção correta.
Considerando a reforma parcial do CPP ocorrida em 2008 e o atual entendimento do STJ, assinale a opção correta quanto ao procedimento comum ordinário.
Assinale a opção correta acerca do procedimento nos feitos de competência do tribunal do júri
Considere que a Lei A, de vigência temporária, revogue expressamente a Lei B. Nesse caso, quando a lei A perder a vigência,
Fábio e João, assaltantes de alta periculosidade, fugiram de uma penitenciária estadual e assaltaram a residência de uma família, causando-lhe danos materiais e morais. Demandado judicialmente, o Estado deixou de ser condenado, em primeiro grau, a indenizar a família vítima da violência, pois o dano não teria decorrido direta e imediatamente de ação/omissão estatal.
A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Considerando a organização dos municípios e as competências do TJ/SE, de acordo com a Constituição do Estado de Sergipe, assinale a opção correta.