No que tange aos Órgãos e Serviços Auxiliares do Ministério Público, é correto afrmar que:
Sobre os Direitos, Deveres e Vedações aplicáveis aos servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é correto afrmar que:
Na ortodoxia da CRFB/88, constitui crime inafiançável e imprescritível:
NÃO é órgão da Justiça eleitoral:
Compete ao Procurador-Geral de Justiça, no âmbito de suas atribuições como órgão de execução:
Sobre a prerrogativa de foro outorgada pela Constituição aos membros do Parquet, é correto afirmar que:
Tício, Promotor de Justiça titular na Comarca A, recentemente removido por permuta, encontra-se arrependido por razões particulares e não mais deseja exercer suas funções no atual órgão de execução. Para fins de candidatar-se a um concurso de remoção, deverá:
O ato eivado de ilegalidade pode ser convalidado:
Acerca do regramento constitucional do Tribunal do Júri, é correto afirmar que:
Inclui/ incluem-se no rol de competências do Conselho Nacional do Ministério Público:
I. Controlar a atuação administrativa e financeira do Ministério Público.
II. Rever de ofício, ou mediante provocação, os processos disciplinares de membros do Ministério Público julgados há menos de 01 (um) ano.
III. Expedir atos regulamentares e recomendar providências;
IV. Receber reclamações contra os serviços auxiliares do Ministério Público.
V. Avocar procedimentos disciplinares em curso e aplicar sanções administrativas.
Estão corretas:
Um determinado governante, tendo em vista os eventos internacionais de grande porte que ocorrerão na cidade, decidiu fomentar os investimentos da iniciativa privada, cobrando taxas de juros irrisórias pelos empréstimos que resultarão na construção de novos hotéis nessa cidade. O fomento descrito é compatível com atividade de
Um determinado servidor público federal tomou posse em um órgão público que se caracteriza por:
ser representativo de um dos três poderes do Estado;
estar sujeito apenas aos controles constitucionais exercidos por estes;
não possuir subordinação hierárquica ou funcional.
Quanto à posição estatal, o referido órgão é classificado como
A análise comparativa entre os valores de uma mesma conta ou de um grupo de contas, em diferentes exercícios sociais, indica que o analista fez uma análise
No Brasil, a economia colonial estruturou-se com o objetivo de fornecer gêneros tropicais ao comércio europeu, a partir de três elementos fundamentais:
A Lei Societária, com a nova redação em vigor desde maio de 2009, estabelece para as sociedades por ações que os saldos das reservas de lucros não poderão ultrapassar o capital social. Deles estão excluídos os saldos de algumas das reservas de lucros, que são APENAS as reservas
