No esqueleto, a estimativa do sexo, faz-se pelas características morfológicas observadas, após a puberdade. Os achados mais evidentes do dimorfsmo sexual são observados no(a)
Para determinação da competência, no âmbito do juizado especial criminal, adota-se:
Sobre recursos no processo penal é INCORRETO afrmar:
Sobre a prisão preventiva é CORRETO afrmar:
Com relação à legislação especial, é INCORRETO afirmar que
Assinale a opção correta acerca das disposições da Resolução n.º 2.018/2001, que instituiu a Ouvidoria Parlamentar da AL/ES.
Acerca do Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado do Espírito Santo Lei Complementar n.º 46/1994 , assinale a opção correta.
Acerca do processo de debate e deliberação das proposições no âmbito do Poder Legislativo do Estado do Espírito Santo, assinale a opção correta
Ainda com base na Resolução n.º 2.890/2010, assinale a opção correta.
Considerando os principais processos de gestão de pessoas, assinale a opção correta.
Em relação aos atos e poderes administrativos, assinale a opção correta.
Com relação a pressupostos e condições do processo legislativo, assinale a opção correta.
Acerca da organização do estado do Espírito Santo, assinale a opção correta.
O controle externo, a cargo da AL/ES ou da câmara municipal, é exercido com o auxílio do TCE/ES. No que concerne ao TCE/ES, assinale a opção correta.
Tendo em vista que, de acordo com a CF, deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por suas opiniões, suas palavras e seus votos, assinale a opção correta.