Segundo a Constituição Federal, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por
De acordo com a Lei nº 9.096/95, os partidos políticos
As questões de números 28 a 32 referem-se à
Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).
Numa eleição para Governador do Estado, concorreram vários candidatos. João foi o mais votado, mas não alcançou maioria absoluta de votos, não computados os em branco e nulos, na primeira votação. José, Luiz e Mário empataram em segundo lugar, sendo José o mais idoso, Mário o mais jovem e Luiz o que concorria pelo maior número de partidos coligados. Nesse caso, o segundo turno será disputado entre
Na concessão de serviço público:
De acordo com o Código de Ética do Servidor Público Federal, a pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de
Arrebatamento de preso é classificado como crime
Quanto ao exame de corpo de delito e às perícias em geral, de acordo com o Código de Processo Penal:
Regimento Interno do Tribunal Regional
Eleitoral do Estado do Tocantins
Os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Tocantins
Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente
Atenção: As questões de números 29 a 32 referem-se à Lei
no 9.504/97 (Lei das Eleições).
Se o registro do candidato estiver sub judice, ele
Em face do Código de Ética do Servidor Público Federal, considere as seguintes afirmações:
I. A função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, se integra na vida de cada servidor público. Entretanto, os fatos e atos verificados na conduta do dia a dia em sua vida privada não poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional.
II. A ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho, não é fator de desmoralização do serviço público.
III. Ter respeito à hierarquia, porém sem nenhum temor de representar contra qualquer comprometimento indevido da estrutura em que se funda o Poder Estatal, é dever fundamental do servidor público.
IV. O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta. Assim, não terá que decidir somente entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas principalmente entre o honesto e o desonesto.
V. Salvo os casos de segurança nacional, investigações policiais ou interesse superior do Estado e da Administração Pública, a serem preservados em processo previamente declarado sigiloso, nos termos da lei, a publicidade de qualquer ato administrativo constitui requisito de eficácia e moralidade, ensejando sua omissão comprometimento ético contra o bem comum, imputável a quem a negar.
Está correto o que se afirma APENAS em
De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, ao juiz
Quanto aos processos no Tribunal Regional Eleitoral, é correto afirmar:
A análise cromatográfica da amostra acima pode ser realizada, sem prejuízos à identificação e à quantificação dos compostos, substituindo-se o detector por captura de elétrons por um detector por ionização em chama.
Considerando a figura acima, que ilustra as estruturas químicas de quatro pesticidas, julgue os itens que se seguem.
O composto 4,4DDE consiste no principal produto da reação do 4,4DDT com KOH, que se processa via mecanismo de eliminação bimolecular.
