Com relação à constituição de Bloco Parlamentar, analise as alternativas a seguir.
I. É vedada a formação de Bloco Parlamentar para atuação em caso isolado, sendo exigido o tempo mínimo de três meses de atuação do Bloco para o reconhecimento da legitimidade dos atos praticados em seu nome, sob pena de nulidade e das sanções disciplinares aplicáveis a seus membros.
II. A agremiação que integrava Bloco Parlamentar dissolvido ou que dele se desvincular não poderá constituir ou integrar outro Bloco na mesma sessão legislativa.
III. Os Partidos somente podem integrar no máximo três Blocos Parlamentares.
Assinale:
As alternativas a seguir representam uma forma de provimento dos cargos públicos previstas pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas (Lei 1.762, de 14.11.1986), à exceção de uma. Assinale-a.
Com relação aos direitos e garantias fundamentais constantes da Constituição, analise as afirmativas a seguir.
I. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
II. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
III. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
Assinale:
A capacidade de diagnosticar e mensurar a dor, alegada em um exame pericial, constitui um desafo da medicina legal, por se tratar de um dado subjetivo. O sinal de dor, avaliado pela contagem prévia do pulso radial, compressão do ponto doloroso alegado e nova contagem do pulso, é denominado pelo epônimo de sinal de
Sobre a prova pericial é INCORRETO afrmar:
Com relação aos crimes patrimoniais, é INCORRETO afrmar que
Com relação ao erro de tipo e ao erro de proibição, assinale a alternativa INCORRETA:
Considerando as disposições da Lei Complementar n.º 46/1994 sobre os servidores do Poder Legislativo do Espírito Santo, assinale a opção correta
Considerando as disposições do RI-AL/ES Resolução n.º 2.700/2009 sobre o funcionamento da casa legislativa e a eleição de sua Mesa Diretora, assinale a opção correta.
Ainda a respeito da organização do estado do Espírito Santo, à luz da respectiva Constituição estadual, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com referência à gestão por competência.
Em relação aos agentes públicos, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito da competência para legislar.
Com relação à estrutura organizacional da AL/ES, assinale a opção correta.
No que concerne ao Regimento Interno do Senado Federal, assinale a opção correta.