A Constituição Federal, em vigor, determina que quaisquer pessoas podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público.
Considere os itens abaixo, referentes às determinações da Constituição quanto a esse assunto.
I. Essa reunião não pode frustrar outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.
II. Para as pessoas se reunirem, é necessária a autorização da autoridade competente.
III. Existem restrições ao número de pessoas presentes à reunião.
Está correto o que se afirma em
Em 2001, o Ministério do Trabalho descobriu que um de seus programas sociais mais relevantes, o seguro- -desemprego, benefício concedido por até cinco meses a trabalhadores demitidos sem justa causa, tinha um ralo graúdo. Em três anos, foram desviados pelo menos 220 milhões de reais do programa.
Veja on-line, Edição 1.688, de 21 de fev. de 2001.
Quanto a esse acontecimento, podemos afirmar que
Leia o texto abaixo.
Durante cerca de trinta anos após a chegada da esquadra comandada por Cabral, o Estado Português não iniciou a colonização de fato do Brasil, ficando o período conhecido como pré-colonial.
Assinale a opção que apresenta características marcantes desse período.
O Estado do Rio de Janeiro se caracteriza por apresentar macrocefalia urbana, ou seja, a cidade do Rio de Janeiro é muito maior do que as outras, abrigando quase metade da população do Estado. Além disso, cidades importantes e populosas como Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São Gonçalo localizam-se no seu entorno, estabelecendo uma grande Região Metropolitana.
Sobre a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, podemos afirmar que ela
A Constituição Federal, em vigor, determina os casos em que uma pessoa pode ser presa.
NÃO constitui um desses casos a prisão
A imagem abaixo simboliza uma declaração em relação à homossexualidade entre homens.
Relacionando essa imagem com a realidade brasileira, podemos afirmar que
Em uma sociedade capitalista, dividida em classes sociais, a mobilidade social vertical ascendente não se dá de maneira igual para todos os indivíduos. A ascensão social depende muito da origem de classe de cada indivíduo.
Essa afirmação
Leia o texto a seguir.
"(...) estava o terreno coalhado de moribundos e feridos inimigos. Vários dos nosso soldados, ébrios da pólvora e do fogo, queriam acabá-los. Horrorizados, debalde esforçavam-se nossos oficiais em lhes arrancar as vítimas às mãos, exprobrando-lhes a indignidade de semelhante chacina."
TAUNAY, Alfredo d'Escragnolle. A retirada da Laguna: episódio da Guerra do Paraguai. São Paulo: Melhoramentos, 1929, pp. 90-91.
No período de 1864 a 1870, o Brasil se envolveu num conflito que marcou a história latino-americana , a Guerra do Paraguai.
Com base no texto acima e nos seus conhecimentos, pode-se afirmar que
A Constituição Federal, em vigor, determina direitos para as pessoas que são presas. Os itens abaixo propõem-se a descrever alguns desses direitos.
Leia-os e marque a opção correta.
I. O direito de permanecer calado.
II. O direito à identificação dos responsáveis por sua prisão.
III. O direito à assistência de advogado.
No Brasil, o reconhecimento dos direitos humanos ainda é muito restrito.
Marque a única situação em que podemos considerar que existe o reconhecimento de direitos humanos.
Art. 91 - Têm voto nestas eleições primárias:
1º. - os cidadãos brasileiros que estão no gozo de seus direitos políticos. [...]
Art. 92 - São excluídos de votar nas assembleias paroquiais: [...]
5º. - os que não tiverem de renda líquida anual cem mil réis por bens de raiz, indústria, comércio ou empregos.
[...]
Art. 94 - Podem ser eleitores e votar nas eleições dos Deputados, Senadores e membros dos Conselhos de Província os que podem votar na Assembleia Paroquial.
Excetuam-se:
1º. - os que não tiverem de renda líquida anual duzentos mil réis por bens de raiz, indústria, comércio ou emprego. [...].
Art. 95 - Todos os que podem ser eleitores são hábeis para serem nomeados Deputados.
Excetuam-se :
1º. - os que não tiverem quatrocentos mil réis de renda líquida, na forma dos artigos 92 e 94. [...]
3º. - os que não professarem a religião do Estado.
Constituição Política do Império do Brasil, de 25 de março de 1824.
De acordo com o texto e seus conhecimentos, é correto afirmar que a Constituição de 1824 estabelecia o(a)
A cidade do Rio de Janeiro é marcada por paisagens muito belas, porém também apresenta paisagens das quais a sua população se envergonha. Algumas áreas residenciais não apresentam infraestrutura sanitária e outras acabam sendo alvo da ação constante de marginais.
Em relação a esses problemas sociais que caracterizam a capital carioca, podemos afirmar que eles são agravados
A casa é asilo inviolável do indivíduo. De acordo com a Constituição Brasileira em vigor, uma pessoa só pode penetrar na casa de outra em algumas situações.
Assinale uma dessas situações.
A ideia de cidadania ativa é ser alguém que cobra, propõe, pressiona o tempo todo. O cidadão precisa ter consciência de seu poder.
Com base nessa afirmação de Herbert de Souza (o Betinho), marque a alternativa cuja situação corresponde à cidadania ativa.
