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Considere a seguinte hipótese: à falta de legislação federal, um determinado estado brasileiro legislou amplamente sobre defesa
do solo. Posteriormente, a União supriu a mora legislativa quanto a essa matéria. Nesse caso, com o advento da lei federal,

O Código Tributário Nacional contempla diversas regras atinentes às obrigações tributárias. De acordo com esse Código,

No primeiro parágrafo fundamenta-se a tese de que a longevidade de tantas obras de arte deve-se

A respeito da medida provisória, é correto afirmar:

A concessão de uso é instrumento jurídico por meio do qual a Administração pública

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar no 101/2000), o Poder Legislativo, diretamente ou com o auxílio dos Tribunais de Contas, e o sistema de controle interno de cada Poder e do Ministério Público fiscalizarão o cumprimento das normas da referida Lei Complementar, com ênfase no que se refere

Autoridade estadual, com atribuição de aplicar a legislação tributária estadual relativa às taxas estaduais, deparou com situação fática inusitada, para a qual não existia disposição normativa expressa nessa legislação.

De acordo com o Código Tributário Nacional, na aplicação da legislação tributária relativa a esse tipo de exação, essa autoridade

É cabível a impetração de habeas corpus

Para uma festa, um grupo de 24 amigos encheu 500 bexigas. Se cada uma dessas bexigas foi enchida por apenas um dos amigos, é correto concluir que, necessariamente,

Em um determinado processo licitatório, um procurador de Câmara Municipal emitiu parecer técnico apoiado em doutrina e jurisprudência, o qual, no entanto, contrariou interesses manifestados pelo agente administrativo, razão pela qual foi removido de ofício do setor do consultivo geral da procuradoria para o setor de ajuizamento e acompanhamento de ações judiciais e contencioso geral. Nesse caso, a remoção é

Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.

No contexto, exprime noção de finalidade o segmento sublinhado em:

Atenção: Para responder à questão, considere o poema abaixo.

− Em que espelho ficou perdida a minha face? (3ª estrofe)

Caso a frase acima seja transposta para o discurso indireto, o elemento sublinhado assumirá a seguinte forma:

Uma empresa de 60 funcionários deve entregar uma encomenda em 30 dias. Após 15 dias, apenas 3/10 da encomenda havia sido produzida. Considerando que o ritmo de produção de cada funcionário é igual e constante, o número adicional de funcionários que a empresa deve contratar para entregar a encomenda no prazo é

Atenção: A questão refere-se à Geografia do Amapá.

Caracteriza o tipo climático do estado do Amapá:

Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.

Está clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto:

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