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Questões de concursos

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Q303116

Marcos estudava a ITIL V3 2011 no âmbito da Operação de Serviço e observou que

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Q303205

A celebração de um contrato administrativo com base na Lei no 8.666/1993 confere ao contratado o direito à intangibilidade do equilíbrio econômico-financeiro, o que também lhe assegura direito

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Q303510

Sobre a anistia, considere:


I.É causa de extinção do crédito tributário, somente podendo ser concedida por lei do ente político competente para instituir o tributo.


II.Anistia e remissão são institutos jurídicos sinônimos e significam a extinção do crédito tributário pelo perdão, somente podendo ser concedidos por lei e desde que haja preenchimento de certos requisitos legais.


III.Enquanto causa de exclusão do crédito tributário, é o perdão da infração à legislação tributária, ou seja, quando do lançamento tributário, em tendo havido anistia, não serão aplicadas as penalidades decorrentes da infração.


IV.Não se aplica a atos qualificados em lei como crimes ou contravenções e aos que, mesmo que não tenham esta qualificação, sejam praticados com dolo, fraude ou simulação pelo sujeito passivo ou por terceiro em benefício daquele.

V.Não se aplica às infrações resultantes de conluio entre duas ou mais pessoas, salvo disposição da lei instituidora em contrário.


É correto o que consta APENAS em

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Q303212

O princípio que traduz a ideia de que a Administração tem que tratar a todos os administrados sem discriminações, benéficas ou peculiares denomina-se princípio da

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Q303229

Francisco foi preso em flagrante pela prática do delito de peculato e o juiz concedeu-lhe fiança. Diante disso, é INCORRETO afirmar que

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Q303515

Glória Mercedes era companheira do segurado Rui Barbosa, por meio de união estável comprovada, com quem teve dois filhos

menores. Rui Barbosa desapareceu e teve a morte presumida, declarada por meio de decisão judicial. Glória requer o benefício

da pensão por morte, a seu favor, bem como de seus dois filhos.

De acordo com a Lei no

8.213/1991, em relação ao direito e eventuais prazos do benefício para os autores, uma vez preenchidos

os requisitos legais,

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Q303503

Com uma velha espingarda, o exímio atirador Caio matou seu próprio e amado pai Mélvio. Confundiu-o de longe ao vê-lo sair sozinho da casa de seu odiado desafeto Tício, a quem Caio realmente queria matar. Ao morrer, Mélvio vestia o peculiar blusão escarlate que, de inopino, tomara emprestado de Tício, naquela tão gélida quanto límpida manhã de inverno. O instituto normativo mais precisamente aplicável ao caso é, doutrinariamente, conhecido como

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Q303142

A segurança corporativa estratégica, através da elabora-

ção de planejamentos integrados, promove o equilíbrio entre

as ações de segurança previstas e os riscos e amea-

ças contra as pessoas, o meio ambiente, a sociedade e a

própria Instituição, objetivando estabelecer singular prote-

ção à produção ou à prestação de serviços. Neste contexto,

o nível de planejamento de segurança, que engloba

o plano de treinamento de desenvolvimento de pessoal

voltado para a operação de Circuito Fechado de Televisão

− CFTV e de controle de acesso veicular, é o

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Q303508

Considerando os critérios de tributação, são tributos com tributação não-cumulativa e progressiva, respectivamente,

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Q303490

A desapropriação com pagamento mediante títulos da dívida agrária, com prazo de resgate de até vinte anos, é

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Q303224

Gerson subtraiu para si energia elétrica alheia de pequeno valor, fazendo-o em concurso com Marcio, sendo ambos absolutamente primários. Com esses dados, à luz da jurisprudência hoje dominante no Superior Tribunal de Justiça, classificam-se os fatos como furto

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Q303130

Com relação a um atentado contra um dignitário:

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Q303217

Em uma ação cível, produzida a prova pericial, o réu solicitou esclarecimentos em audiência por parte do perito e do assistente técnico do autor. Somente o autor arrolou testemunhas, tendo o réu requerido o depoimento pessoal do autor. Na audiência de instrução e julgamento, as testemunhas arroladas pelo autor serão ouvidas, obedecida a ordem legal prevista no Código de Processo Civil, após

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Q303128

Um determinado Magistrado realiza seus deslocamentos

diários, de sua residência ao Fórum. Utiliza o mesmo itinerário,

percorrendo, aproximadamente, 35 (trinta e cinco)

quilômetros de rodovia e vias urbanas. Neste caso, está

submetido, a um nível de segurança

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Q303231

Em relação à sentença penal proferida em ação de conhecimento,

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GABARITO:

  • 1) C
  • 2) D
  • 3) D
  • 4) E
  • 5) B
  • 6) B
  • 7) A
  • 8) D
  • 9) E
  • 10) E
  • 11) E
  • 12) A
  • 13) A
  • 14) B
  • 15) E
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