Uma pessoa deposita em um banco uma certa quantia e verifica que, após dois anos da data da realização do depósito, o valor dos juros foi igual a R$ 2.080,00. Sabe-se que o banco remunera os depósitos de seus clientes a uma taxa de juros compostos de 8% ao ano. O valor do montante correspondente a este depósito é, em R$,
É uma receita tributável pelo Programa de Integração Social (PIS) no regime de incidência não cumulativo:
De acordo com o Código Civil brasileiro, decorrido um ano da arrecadação dos bens do ausente, ou, se ele deixou representante ou procurador, em se passando três anos, poderão os interessados requerer que se declare a ausência e se abra provisoriamente a sucessão. A sentença que determinar a abertura da sucessão provisória
Cabe à Justiça Eleitoral o conhecimento de qualquer vício no processo eleitoral. Caso um partido político alegue que teve negado ou restringido o seu direito de fiscalizar, o que ofende norma expressa do Código Eleitoral, cabe à Justiça Eleitoral:
Embora integrante do Poder Judiciário, a Justiça Eleitoral possui algumas peculiaridades quando comparada com os demais ramos do Judiciário. Em tal sentido, são peculiaridades da Justiça Eleitoral:
Compete privativamente ao Senado Federal
O habeas corpus não
Considere:
I. Tutor dativo.
II. Funcionário de empresa prestadora de serviço contratada para execução de atividade típica da Administração Pública.
III. Funcionário de empresa conveniada para execução de atividade típica da Administração Pública.
Equipara-se a funcionário público para os efeitos penais os indicados APENAS em
O prazo de natureza penal fixado em um mês, inicia- do no dia 13 de janeiro de 2010, quarta-feira, expirou-se no dia
No âmbito da disputa eleitoral, busca-se a captação do sufrágio de maneira lícita. Entretanto, quando a captação ocorre de forma ilícita, mediante artimanhas ou outros meios escusos, cria-se risco ao princípio da igualdade de oportunidades no pleito eleitoral e claro prejuízo à democracia. No intuito de evitar tais consequências, a lei eleitoral prevê como captação ilícita de sufrágio
Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência e proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos são competências
No processo administrativo,
Com relação à passagem do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático, considere as afirmativas abaixo.
I. Apesar da forte tendência de flexibilização, não houve ruptura com o modelo burocrático, tendo em vista que a lógica de ação predominante nas organizações continua sendo voltada para o cálculo utilitário de consequências, associado à racionalidade formal.
II. As organizações ditas pós-burocráticas ainda estão fortemente vinculadas à autoridade racional-legal, base do modelo criado por Max Weber.
III. A organização pós-moderna teria como principais características a centralização e a estruturação em redes hierarquizadas conectadas pelas tecnologias de informação.
IV. A liderança nas organizações pós-burocráticas é facilitadora e solucionadora de conflitos e problemas, baseando-se na abertura, participação, confiança e comprometimento.
V. O tipo organizacional pós-burocrático é representado por organizações simbolicamente intensivas, produtoras de consenso por meio da institucionalização do diálogo.
Está correto o que se afirma APENAS em
Quem se opõe à execução de ato legal, mediante ameaça ao funcionário competente para executá-lo, comete crime de
Considere as características abaixo.
I. Resulta da estrutura tradicional mais a estrutura por projetos.
II. Contempla dois tipos de autoridade: funcional e hierárquica.
III. A autoridade maior é dividida entre a Presidência (cunho político) e o titular da área de projetos (cunho técnico).
IV. A sensação de duas chefias é permanente.
V. Permite maior mobilidade e flexibilidade que as outras, mas é mais difícil de implementar.
VI. Difícil conciliar as duas estruturas.
VII. Podem ocorrer atritos por questões de jurisdição.
No âmbito da organização e métodos, trata-se da estrutura organizacional representada pelo organograma
