A responsabilidade do servidor público civil
No que diz respeito aos direitos e vantagens dos servidores públicos, previstos na Lei no 8.112/90:
Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão mediante eleição, pelo voto secreto, dentre outros, de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo
Murilo desapareceu em alto mar. Considerando que Murilo era casado e convivia maritalmente com Gabriela, que possui um filho maior, Carlos, e que seus pais, Marta e Manoel são vivos, declarada a sua ausência será nomeado seu curador
Com relação à Evicção, considere:
I. As benfeitorias necessárias ou úteis, não abonadas ao que sofreu a evicção, serão pagas pelo alienante.
II. Salvo estipulação em contrário, tem direito o evicto, além da restituição integral do preço ou das quantias que pagou, às custas judiciais e aos honorários do advogado por ele constituído.
III. Pode o adquirente demandar pela evicção, se sabia que a coisa era litigiosa, em razão da soberania do direito de demandar judicialmente.
IV. Podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.
Está correto o que se afirma APENAS em
O regimento interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte prevê a existência de duas comissões permanentes: a de Regimento e a de Jurisprudência. Entre as atribuições de cada comissão, ressalta-se que
Foi preparada uma argamassa para teste com traço 1:3:6 (cimento:cal:areia) em massa de materiais secos. 
Admitindo que a massa específica da argamassa fresca é 2.350 kg/m3, com 10% de umidade em relação aos materiais secos, o consumo de materiais por volume desta argamassa é, em kg/m3, 
Solos que apresentam curva de ruptura local, isto é, quando não há uma definição do valor de tensão de ruptura 
são solos
O projeto de implantação de uma avenida locou seu eixo no azimute de 53°0700, definido entre a estaca inicial (Ei), de coordenadas Xi = 100 m e Yi = 200 m, e a estaca final (Ef), com ordenada Yf = 2000 m. O comprimento da avenida projetada, em metros e em escala 1:10000, é 
A emenda de barras de aço em estruturas de concreto armado por traspasse NÃO é permitida em barras com diâmetro maior que, em mm,
Para uma viga de concreto armado aparente, o cobrimento nominal mínimo das armaduras em ambiente classe III de agressividade é, em mm,
Considere as afirmações abaixo do cronograma físico-financeiro de uma obra com previsão de duração de seis meses. 
I. O desembolso financeiro para o mês de maio é de R$ 106.288,00.
II. O desembolso financeiro realizado até o mês de abril é de R$ 106.380,00.
III. O serviço de Fundações corresponde a 15,60% do valor total da obra.
Está correto que se afirma em
Nos projetos e na execução de sistemas prediais de esgoto sanitário,
O projeto da caixa dágua de um edifício com 20 apartamentos previu a ocupação de 6 pessoas por apartamento e consumo médio diário de água de 250 litros por pessoa. Se a área da seção transversal da tubulação de abastecimento da caixa dágua for de 10 cm2, o tempo mínimo, em segundos, para abastecer o consumo diário é
Considere as afirmações abaixo sobre cotagem de elementos prismáticos.
I. Aplica-se a cotagem a partir de arestas visíveis, ou seja, não se pode utilizar as linhas tracejadas (arestas invisíveis) para dimensionar o objeto.
II. Caso seja necessário manter no desenho uma dimensão redundante deve-se indicar a cota dessa medida entre parênteses.
III. Caso o objeto seja simétrico deve-se atribuir somente cotas de tamanho dos elementos prismáticos, não sendo necessárias cotas de localização.
Está correto o que se afirma em
