Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Santa Catarina (Lei no 6.745/1985), a estabilidade
Maria, 11 anos, nasceu no Líbano, filha de pais brasileiros que estavam passando suas férias no país e lá acabaram fixando residência após o seu nascimento, onde vivem todos até o momento. Roberto, advogado, é originário de país de língua portuguesa, possui idoneidade moral e reside no Brasil há sete meses ininterruptos. Dirk, engenheiro, é alemão, não possui condenação penal e reside no Brasil há 11 anos ininterruptos.
Considerando apenas os dados fornecidos, Maria será brasileira nata
Cristina requereu a um determinado órgão público informação de interesse coletivo. Cristina
Em uma situação hipotética, após completar uma semana de expediente no Tribunal de Justiça, um analista se colocou em uma situação de tentar decifrar a cultura daquela organização. Contudo, com pouco tempo de admissão, ele constatou que aquilo que ele podia ver e decifrar estava restrito aos “artefatos”, que são representados por
Na estrutura de capital de uma empresa, a alavancagem operacional leva em consideração:
O número de processamento de documentos da Divisão de Pesquisa e Informação do Tribunal de Justiça requer uma análise refinada de variáveis quantitativas. Dentre os procedimentos analíticos, indicam-se as medidas de dispersão, representadas por
Uma forma fácil e simples de representar probabilidades é feita com o auxílio da figura abaixo.
Trata-se de um Diagrama de
Em Organizar as coisas, fazer com que funcionem, levar uma empresa ao sucesso, mesmo em épocas de crise, sobretudo em épocas de crise, parecia-lhe um objetivo verdadeiramente arrebatador (4º parágrafo), o termo sublinhado pode ser substituído, sem prejuízo para o sentido, por
Retoma um termo mencionado anteriormente no texto a palavra sublinhada em:
Observe, abaixo, os três triângulos formados por 7 palitos de fósforo. Lúcia quer construir uma faixa horizontal de 120 triângulos, seguindo a mesma regra de construção da figura
O número de palitos que Lúcia precisará para isso é
João tem quinze anos e é pessoa com deficiência. João dirigiu-se à autoridade policial competente e alegou ter sofrido violência, pois seu genitor, em sua residência, intencionalmente e de forma negligente, deixou de lhe fornecer vestimentas, de prestar cuidados com higiene e cuidados escolares, o que lhe causou sofrimento psicológico. De acordo com a Lei no 13.146/2015, a conduta narrada
A Lei Complementar no 491, de 20 de janeiro de 2010, criou o Estatuto Jurídico Disciplinar do Estado de Santa Catarina. Referido diploma
A propósito do Sistema de Registro de Preços, a Lei no 8.666/1993
Considere:
I. Caio é membro do Ministério Público Federal.
II. Mustafá é membro do Ministério Público do Trabalho.
III. Dionísio é membro do Ministério Público de determinado Estado.
IV. Arnaldo é membro do Ministério Público Militar.
Sendo certo que todos ingressaram na carreira no ano 2000, à vista, somente, dos dados fornecidos
De acordo com o Código Civil, a renúncia à decadência prevista em lei é
