Mônica, Melinda e Sônia são servidoras do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Em suas rotinas de trabalho, Mônica prepara diariamente o expediente do Juiz, enquanto Melinda cumpre as determinações dos Juízes, e Sônia pesquisa, estuda e diagnostica os problemas sociais nos feitos que o exijam, a critério do Juiz. Com base em seus conhecimentos acerca da organização e atribuições dos servidores do foro judicial, constantes no Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul (Lei nº 7.356/1980), a alternativa em que se encontra, corretamente, a classificação dos cargos públicos de Mônica, Melinda e Sônia, nessa ordem é:
Rodrigo é um jovem de 17 anos, casado e estudante do ensino médio. Seu primo Thiago, de 33 anos, vive uma fase difícil na vida após seu divórcio e habitualmente é visto embriagado. Com base na narrativa hipotética e considerando os preceitos do Código Civil (Lei nº 10.406/2002) acerca da capacidade das pessoas naturais, a alternativa correta é:
A função de um certificado digital é:
Observe a seguinte frase de Bill Gates: “O mundo está progredindo e os recursos humanos tornam-se mais abundantes. Prefiro entrar em uma mercearia hoje a ir ao banquete de um rei há cem anos”.
Essa frase exemplifica o que se classifica como texto argumentativo; neste caso, a sua finalidade principal é:
“Mantenha-se simples, bom, puro, sério, livre de afetação, amigo da justiça, temente aos deuses, gentil, apaixonado, vigoroso em todas as suas atitudes. Lute para viver como a filosofia gostaria que vivesse. Reverencie os deuses e ajude os homens. A vida é curta.”
Há uma série de pensamentos que aparecem mencionados ou estão implícitos nesse pequeno segmento de texto; entre as recomendações abaixo, aquela cujo conteúdo está ausente da mensagem desse segmento é:
Um dos problemas do uso da língua é a possibilidade de ocorrência de ambiguidades; a frase abaixo em que ocorre uma possível ambiguidade é:
Quando escrevemos, utilizamos muitas formas abreviadas; a frase abaixo em que a abreviatura está corretamente grafada é:
“De sua janela ela observava a paisagem: na elevação de terreno à direita subia uma fileira de árvores que não formavam um conjunto harmônico, algumas bem menores que outras, algumas retas e outras dobradas sobre arbustos ao lado”.
Trata-se de um texto descritivo; a opção abaixo que traz uma observação correta sobre esse gênero textual é:
Quando argumentamos, podemos apelar a diferentes tipos de argumentos; a opção abaixo em que o tipo de argumento empregado está corretamente identificado é:
A sociedade limitada Guian Confecções Ltda está passando por sérias dificuldades para liquidar os débitos que contraiu junto aos seus fornecedores. Com o propósito de manter o funcionamento de suas atividades e evitar a eclosão de diversas demandas que ensejariam no encerramento da atividade empresarial, operou-se a transferência de parte substancial do ativo para um dos sócios administradores, sem efetiva contraprestação. Tomando conhecimento da referida transferência, um dos credores promove determinada demanda visando a satisfação do seu crédito. A alternativa que corresponde ao instituto do direito civil que propicie a satisfação do crédito, é a seguinte:
e acordo com o Código Civil, consideram-se bens móveis:
De acordo com o Código de Processo Civil, acerca dos atos de comunicação processual, é correto afirmar:
De acordo com o Código de Processo Penal é possível afirmar que se dará prioridade na realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva:
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande de Sul, editou determinada lei proibindo a atividade de “delivery de gasolina e etanol”, argumentando que é da competência residual da referida entidade federativa legislar sobre a matéria, e que os consumidores somente poderiam proceder ao abastecimento no estabelecimento adequado. A aludida lei foi impugnada por meio de ADI proposta pelo AGU. Diante disso, acerca do sistema de repartição de competências previsto na Constituição Federal de 1988, é correto dizer que:
“..., o Estado é detentor de prerrogativas especiais perante os indivíduos, sem as quais, aliás, não se tornaria possível organizar a vida em sociedade. Entretanto, sabe-se que, para organizar, necessário se faz utilizar o poder, quer dizer, pressupõe-se a existência de um indivíduo – ou de um grupo de indivíduos – hierarquicamente superior aos demais que dita as regras de organização, até por conta do fato milenar de que as pessoas não se organizam voluntariamente, sendo imprescindível, portanto, a existência de uma soberania para reger uma sociedade e torná-la organizada”
MADEIRA, José Maria Pinheiro. Administração Pública. Ed. Freitas Bastos, Rio de Janeiro: Fretas Bastos, 12ª ed. 2017.
É correto afirmar que o texto do enunciado se refere ao poder: