Observe o texto abaixo:
Chegou ao topo da pequena colina e observou a cena que se lhe apresentava: algumas grandes rochas cercavam uma estreita passagem que conduzia a uma pequena planície. Essas rochas eram bem altas, o que podia facilitar a existência de cavernas junto ao solo, o que lhes daria abrigo e alguma proteção contra animais. Não havia à vista existência humana, mas muitas aves voavam ao redor de árvores que se penduravam nas nesgas de terra das encostas, o que fazia prever a presença de outros animais. Apesar da distância, podia vislumbrar a presença de um rio que cruzava transversalmente a planície...
O personagem desse segmento textual é um homem pré-histórico; sobre a cena observada, pode-se afirmar que seus olhos:
Einstein comentou certa vez: “Estranha época a nossa, quando é mais fácil desintegrar o átomo que vencer um preconceito”.
Sobre essa frase, a afirmação adequada é:
A linguagem tem múltiplas funções; a frase abaixo em que a função da linguagem empregada é a de abordar a própria linguagem (metalinguagem) é:
Mário, analista judiciário do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, exerce função de confiança e está lotado no Departamento de Precatórios, que faz parte da estrutura da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça. No exercício de suas funções, Mário não observou seu compromisso específico de priorizar a orientação construtiva ao corrigir eventuais falhas dos subordinados. Agindo dessa forma, após processo administrativo para apuração de infração ética em que foi garantido a Mário o contraditório e a ampla defesa, de acordo com o Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, lhe foi aplicada a penalidade de:
Um grupo de entidades com atuação na área de saúde, algumas de natureza empresarial, com fins lucrativos, outras de natureza filantrópica, portanto, sem fins lucrativos, consultaram um advogado a respeito da possibilidade de participarem do Sistema Único de Saúde (SUS).
O advogado respondeu-lhes, corretamente, que:
A Lei nº 13.146/2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.
De acordo com o citado diploma legal, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de:
O Estado Alfa, por meio de determinada secretaria, realizará contratação para escolha de melhor monografia em determinada área do conhecimento de interesse do órgão público, para subsidiar futuras escolhas de políticas públicas a serem desenvolvidas pela pasta.
Sabe-se que a contratação observará as regras e condições previstas em edital, que indicará a qualificação exigida dos participantes, as diretrizes e formas de apresentação do trabalho e as condições de realização e o prêmio ou remuneração a ser concedida ao vencedor.
Diante das informações fornecidas e do teor da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), a contratação em tela deverá ser feita mediante:
A Papelaria P Ltda. celebrou contrato de fornecimento com Suplex S/A pelo qual esta forneceria determinada quantidade de resmas de papel por mês, em troca do pagamento de quinhentos reais, valor a ser reajustado anualmente com base em índice oficial. As partes optaram, apenas por segurança, por formalizar o contrato por escritura pública e ele restou avençado por prazo indeterminado. As partes investiram significativamente na sua execução, mas depois de alguns meses de execução, a P pretende extinguir o contrato.
Sobre essa pretensão, é correto afirmar que:
Antonio ajuizou ação em face de Carlos, pleiteando a condenação deste a lhe pagar determinada obrigação contratual.
Antes mesmo da efetivação da citação, Antonio, tendo observado que Carlos anunciava a terceiros que a referida dívida inexistia, optou por intentar nova demanda em seu desfavor, já agora para postular a declaração judicial da existência da obrigação contratual.
Nesse cenário, é correto afirmar que:
Do ponto de vista jurídico-penal, é correto afirmar que:
Alberto, cumprindo pena por delito equiparado a hediondo, em unidade prisional de regime fechado, foi instado a trabalhar externamente, pela diretoria do estabelecimento, em entidade privada.
Após a recusa não justificada do apenado, é correto afirmar que:
Sobre prisão, é correto afirmar que:
Uma prova de concurso público trazia o seguinte segmento, sobre o qual se deveria fazer uma redação de tipo argumentativo:
“Nós não nos educamos ao mesmo tempo que nos divertimos” era a opinião de um famoso filósofo francês. Tendo por base a sua experiência, você concorda ou discorda dessa opinião?
O segmento abaixo que NÃO mostra ligação coerente ou lógica com o tema abordado é:
Observe o pequeno texto narrativo:
“João e Maria conheceram-se numa festa de aniversário de um amigo comum. Consideraram-se apaixonados desde esse primeiro momento; casaram-se pouco tempo depois e hoje estão separados, mas com dois filhos lindos.”
O final dessa narrativa mostra:
Em todas as frases abaixo há a presença do vocábulo mais; a frase em que esse vocábulo é gramática e semanticamente diferente dos demais é:
