Em relação a aspectos estruturais do texto CB1A1 e às informações por ele veiculadas, julgue os itens subsequentes.
A profissionalização do trabalho de cuidados nos últimos anos remodelou a essência do conceito de cuidado.
Julgue os itens a seguir, relativos a aspectos estruturais e gramaticais do texto CB1A1.
Por constituir um substantivo, o termo ‘bem-estar’, empregado no segundo parágrafo, poderia ser grafado, em conformidade com a ortografia oficial, sem o hífen: bem estar.
Com base no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (CEPSPC), julgue os itens que se seguem.
O servidor público não poderá, em hipótese alguma, desprezar o elemento ético da sua conduta.
Assim, ele não terá apenas que decidir entre o legal e o ilegal, o conveniente e o inconveniente, mas principalmente entre o honesto e o desonesto, à luz das regras constitucionais.
No que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.
São equivalentes às emendas constitucionais os tratados internacionais sobre direitos humanos aprovados na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, em dois turnos, por três quintos dos votos dos membros de cada uma dessas casas.
Julgue os itens seguintes, relativos à administração pública.
Somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, sociedade de economia mista e
fundação pública, cabendo, em todos os casos, lei complementar para definir as áreas de atuação dessas entidades.
Julgue os itens seguintes, relativos à administração pública.
Situação hipotética: Uma servidora pública do INSS, ocupante de cargo efetivo de técnico do seguro social, foi eleita deputada federal nas eleições de 2022.
Assertiva: Nessa situação, a servidora ficará afastada de seu cargo efetivo no INSS para o exercício de mandato eletivo na Câmara dos Deputados, sendo esse tempo de serviço contado para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento.
No que diz respeito à administração pública, às fontes do direito administrativo, à organização administrativa da União, à Lei
n.º 8.112/1990 e aos poderes administrativos, julgue os itens que se seguem.
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, são formas de provimento de cargo público: nomeação, promoção, ascensão, transferência, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução.
Tendo como base a figura anterior, julgue os seguintes itens.
De acordo com o trecho destacado na barra de endereço mostrada na figura em apreço (cadeado seguido do trecho https://), é correto afirmar que a página em questão é parte da intranet do INSS, acessível somente por meio de senha, conforme indica o símbolo do cadeado à esquerda do endereço.
Ao realizar um levantamento de informações solicitado por seu chefe, um técnico do seguro social verificou que, entre os segurados que apresentaram suas demandas ao longo da semana anterior, 75% receberam algum atendimento remoto (por telefone, aplicativo ou Internet) e 35% receberam atendimento presencial. Houve casos em que os atendimentos foram iniciados no modo remoto, mas, devido às suas complexidades, precisaram ser concluídos presencialmente.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
Se havia somente as duas modalidades de atendimento descritas, é correto concluir que 10% dos segurados passaram pelas duas modalidades de atendimento em suas demandas.
Julgue os itens subsequentes, relativos ao salário de contribuição.
Salário de contribuição é o valor que serve de base de incidência das alíquotas das contribuições previdenciárias dos segurados, à exceção do segurado especial.
Julgue os itens subsequentes, relativos ao salário de contribuição.
Em regra, o limite mínimo do salário de contribuição corresponde, para os segurados facultativos, ao piso salarial legal ou normativo da categoria.
Julgue os próximos itens, relativos a reabilitação profissional.
O segurado do RGPS vítima de acidente de trabalho poderá exigir do INSS, além dos benefícios decorrentes do acidente de trabalho, o transporte do acidentado para tratamento fora do seu domicílio, quando necessário, assim como o fornecimento de instrumentos de auxílio para a sua locomoção quando a perda ou redução da capacidade funcional do segurado puder ser atenuada pelo seu uso.
Julgue os itens seguintes, relativos aos crimes contra a seguridade social.
O crime de apropriação indébita previdenciária é crime comissivo comum, tendo em vista que qualquer pessoa pode deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e na forma legal ou convencional.
Determinada região, sob a vigência de período de defeso de camarão e de lagosta fixado pelo IBAMA, conta, entre outros, com os seguintes segurados:
I Manoel, pescador artesanal de camarão;
II José, pescador artesanal de crustáceo e músico empregado;
III Flávio, pescador profissional de tainha;
IV Maria, pescadora artesanal e beneficiária de pensão por morte.
Nessa situação hipotética, durante o período em apreço,
Maria, ainda que beneficiária de pensão por morte, tem direito ao seguro-desemprego.
A respeito do RPPS, em especial das regras sobre contagem recíproca e compensação previdenciária, julgue os itens seguintes.
Situação hipotética: Carlos contribuiu durante quinze anos para o RGPS, mas se aposentou como servidor vinculado ao RPPS da União.
Assertiva: Nessa situação, o RGPS e o RPPS são considerados, respectivamente, como regime de origem e regime instituidor.
