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Questões de concursos

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Exibindo 31 a 45 de 259 questões.

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Q195405

No que se refere à criação de organizações internacionais, assinale a opção correta.

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Q195336

No que se refere aos remédios constitucionais, assinale a opção correta à luz da legislação de regência e do entendimento do STF.

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Q195329

A respeito da prescrição no âmbito da administração pública, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STJ.

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Q195331

Em relação às OSs, às OSCIPs e aos serviços sociais autônomos, assinale a opção correta.

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Q195343

Considere que a União pretenda instituir a cobrança de imposto de renda no percentual de 20% sobre os rendimentos auferidos com títulos da dívida pública de determinado estado. Nessa situação hipotética, a referida cobrança.

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Q195348

No regime de administração especial temporária, de que trata o Decreto-lei n.º 2.321/1987, a pessoa jurídica Fundo Garantidor de Créditos.

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Q195350

A entidade Y, associação civil de empresas de vendas a varejo, criou um mecanismo de pagamentos mediante a emissão de notas impressas pela associação, chamadas “valor”, que funcionam como meio de pagamento entre os associados e seus clientes. Tendo essa prática se tornado comum no mercado informal, o estado X editou uma lei dispondo sobre a obrigatoriedade de recebimento do “valor” nas relações comerciais entabuladas no âmbito do seu território.

Nessa situação hipotética, a referida lei é:

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Q195355

Considere que os Estados-partes do MERCOSUL e os Estados associados do MERCOSUL (Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru) tenham firmado protocolo denominado MOEDASUL como parte complementar dos acordos de integração celebrados no âmbito do MERCOSUL e se comprometido a constituir e a implementar moeda oficial comum, denominada SULAMÉRICO, no território dos respectivos Estados a partir de 2018. Nessa situação hipotética, de acordo com a jurisprudência do STF, o protocolo assinado.

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Q195362

No que se refere à liquidação das obrigações decorrentes da responsabilidade civil, assinale a opção correta.

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Q195367

A respeito dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.

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Q195374

Na LRF, é prevista a possibilidade de o BACEN, nas suas relações com entes da Federação,

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Q195418

No que se refere à jurisdição e à competência, assinale a opção correta.

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Q195393

Assinale a opção correta no que se refere ao tempo razoável do processo.

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Q195401

É elemento do ato internacionalmente ilícito, segundo os artigos da Comissão de Direito Internacional sobre Responsabilidade Internacional dos Estados.

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Q195406

Em relação a valores mobiliários, assinale a opção correta.

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GABARITO:

  • 31) A
  • 32) A
  • 33) D
  • 34) B
  • 35) A
  • 36) E
  • 37) B
  • 38) C
  • 39) D
  • 40) D
  • 41) A
  • 42) E
  • 43) C
  • 44) C
  • 45) A
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