Em relação às OSs, às OSCIPs e aos serviços sociais autônomos, assinale a opção correta.
No que se refere aos remédios constitucionais, assinale a opção correta à luz da legislação de regência e do entendimento do STF.
Considere que a União pretenda instituir a cobrança de imposto de renda no percentual de 20% sobre os rendimentos auferidos com títulos da dívida pública de determinado estado. Nessa situação hipotética, a referida cobrança.
No regime de administração especial temporária, de que trata o Decreto-lei n.º 2.321/1987, a pessoa jurídica Fundo Garantidor de Créditos.
A entidade Y, associação civil de empresas de vendas a varejo, criou um mecanismo de pagamentos mediante a emissão de notas impressas pela associação, chamadas valor, que funcionam como meio de pagamento entre os associados e seus clientes. Tendo essa prática se tornado comum no mercado informal, o estado X editou uma lei dispondo sobre a obrigatoriedade de recebimento do valor nas relações comerciais entabuladas no âmbito do seu território.
Nessa situação hipotética, a referida lei é:
Considere que os Estados-partes do MERCOSUL e os Estados associados do MERCOSUL (Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru) tenham firmado protocolo denominado MOEDASUL como parte complementar dos acordos de integração celebrados no âmbito do MERCOSUL e se comprometido a constituir e a implementar moeda oficial comum, denominada SULAMÉRICO, no território dos respectivos Estados a partir de 2018. Nessa situação hipotética, de acordo com a jurisprudência do STF, o protocolo assinado.
No que se refere à liquidação das obrigações decorrentes da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
A respeito dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.
Na LRF, é prevista a possibilidade de o BACEN, nas suas relações com entes da Federação,
Acerca de propriedade industrial e concorrência desleal, assinale a opção correta.
Em relação aos títulos de crédito, assinale a opção correta.
No que se refere às responsabilidades e aos deveres dos sócios e dos administradores de empresas, assinale a opção correta.
Acerca da prescrição penal e da extinção de punibilidade, assinale a opção correta.
É elemento do ato internacionalmente ilícito, segundo os artigos da Comissão de Direito Internacional sobre Responsabilidade Internacional dos Estados.
Em relação a valores mobiliários, assinale a opção correta.