En el Texto I, se ve lo siguiente:
No obstante, a la espera de que la Comunidad de Madrid cumpla con su compromiso educativo, en el momento de la determinación del 35% del currículo que le compete, requerimos que apueste por una enseñanza de calidad. (líneas 46-50)
¿Qué puede sustituir la expresión en destaque, sin perjuicio a la comprensión?
The boldfaced item can be replaced by the word in parentheses, without change in meaning, in
Quanto à sua estrutura, constitui ordem de pagamento:
Diz a lei civil que aquele que demandar por dívida já paga, no todo ou em parte, sem ressalvar as quantias recebidas ou pedir mais do que for devido, ficará obrigado a pagar ao devedor, no primeiro caso, o dobro do que houver cobrado e, no segundo, o equivalente do que dele exigir, salvo se houver prescrição. Dentro deste contexto, considere as proposições abaixo e assinale a correta:
São garantias dos membros da Defensoria Pública, salvo:
Pode-se afirmar que são formas de intervenção do Estado na propriedade:
Analise a seguinte afirmação: Não basta, no Direito Tributário, a razoável equivalência entre o fato e a hipótese legal caracterizadora dos modelos abertos; exige-se, rigorosamente, o preciso amoldamento do fato ao tipo legalmente definido. É que, na espécie, o modelo legal é cerrado, fechado, não ensejando dilargamento pelo aplicador da lei, o que confere à preservação de garantias e direitos prestigiados pela Constituição. (BARRETO, Aires F., Curso de Direito Tributário Municipal, São Paulo: Saraiva, 2009, p. 30)
O trecho acima se refere ao princípio da
O Supremo Tribunal Federal adotou entendimento consubstanciado na ementa a seguir transcrita.
EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITU- CIONAL. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. IPTU. ARTIGO 150, VI, B, CB/88. CEMITÉRIO. EXTENSÃO DE ENTIDADE DE CUNHO RELIGIOSO. 1. Os cemitérios que consubstanciam extensões de entidades de cunho religioso estão abrangidos pela garantia contemplada no artigo 150 da Constituição do Brasil. Impossibilidade da incidência de IPTU em relação a eles. 2. A imunidade aos tributos de que gozam os templos de qualquer culto é projetada a partir da interpretação da totalidade que o texto da Constituição é, sobretudo do disposto nos artigos 5º, VI, 19, I e 150, VI b. 3. As áreas da incidência e da imunidade tributária são antípodas. Recurso extraordinário provido. (RE 578562, Relator(a): Min. EROS GRAU, Tribunal Pleno, julgado em 21/05/2008, DJe-172 DIVULG 11-09-2008 PUBLIC 12-09- 2008 EMENT VOL-02332-05 PP-01070 RTJ VOL-00206- 02 PP-00906 LEXSTF v. 30, n. 358, 2008, p. 334-340)
Considerando o teor da decisão, sobre a imunidade dos templos, pode-se afirmar que:
No que consiste o trabalho jornalístico?
Assinale a alternativa que não representa fator que influencia positivamente a qualidade da notícia.
Os conceitos de gatekeeper e newsmaking fazem parte da segunda fase dos estudos da Teoria da Comunicação. Assinale a alternativa correta sobre o tema.
Assinale a alternativa correta sobre a chegada e o desenvolvimento da TV no Brasil.
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros.
É necessário que uma legenda
A energia disponível na Terra e que não é aproveitada, ou que o homem simplesmente desperdiça, é suficiente para sustentar a humanidade em crescimento por tempo indefinido. Sobre a produção e uso de energia no meio rural, assinale a alternativa correta.
