O Ato Institucional nº 5, AI-5, baixado, em 13 de dezembro de 1968, durante o governo do general _______, foi a expressão mais acabada da ditadura militar brasileira (19641985). Vigorou até dezembro de 1978 e produziu um elenco de ações arbitrárias de efeitos duradouros. Definiu o momento mais duro do regime, dando poder de exceção aos governantes para punir, arbitrariamente, os que fossem inimigos do regime ou como tal considerados.
Preenche, corretamente, a lacuna do texto acima:
Ainda de acordo com a obra de Boris Fausto (História do Brasil), julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – O fumo foi uma significativa atividade de exportação, tendo sido superior até mesmo à exportação de açúcar durante todo o período da colonização.
II – A grande região produtora de fumo localizava-se no Recôncavo Baiano.
III – Todo o fumo produzido no Brasil era comercializado na Europa, não havendo comércio dessa substância no continente africano.
Para que o regime ditatorial civil-militar brasileiro (1964-1985) se consolidasse no poder, alguns episódios foram importantes para que o regime recebesse um certo apoio da população. Um desses episódios ocorreu entre os anos de 1968-1973, sendo denominado(a)
No dia 12 [de dezembro de 1968], o pedido chegou ao plenário, e a votação se estendeu por horas. Finalmente, confrontando os militares, a Câmara dos Deputados rejeitou o pedido de suspensão das imunidades parlamentares de Márcio Moreira Alves por 216 votos contra 141 e 12 abstenções. Celebrando o resultado, os parlamentares cantaram o Hino Nacional.
No dia seguinte, o Conselho de Segurança Nacional aprovou o Ato Institucional n. 5, tornando perenes os poderes discricionários que atribuía ao presidente da República.
(Carlos Fico, História do Brasil contemporâneo:
da morte de Vargas aos dias atuais, p. 66)
O Ato Institucional, aprovado em dezembro de 1968, permitia ao presidente da República
“Na crista do ciclo do crescimento, a economia brasileira passou a enfrentar certa dificuldade quando uma forte crise econômica abalou o cenário internacional: o choque do petróleo. Conflitos entre países membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) derrubaram
a oferta do insumo entre 1973 e 1974, fazendo os preços quase quadruplicarem no período”.
(Disponível em: www.brasil.elpais.com.br. Adaptado.)
Considerando o período que vai de 1968 a 1973, a crise mencionada no texto interrompeu o ciclo de crescimento econômico brasileiro porque este se baseava em:
"O presidente João Goulart iria participar de um comício em frente à estação ferroviária da Central do Brasil, na cidade do Rio de Janeiro, no dia 13 de março de 1964. O Comício da Central, como ficou conhecido, foi planejado com antecedência. O projeto era conhecido desde fins de janeiro de 1964, produzindo muita repercussão na imprensa, como inúmeras matérias publicadas durante o mês de fevereiro atestam sobejamente. Como é fácil imaginar, a ideia de um comício, que deveria ser um palco para a consagração de Jango e as reformas de base, gerou reações imediatas nos meios políticos, empresariais e sindicais, muito antes de se concretizar."
Fonte: FERREIRA, Jorge; GOMES, Angela de Castro. 1964: o golpe que derrubou um presidente, pôs fim ao regime democrático e instituiu a ditadura no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014, p. 249.
Sobre o contexto do governo João Goulart e do golpe militar de 1964 é incorreto afirmar que:
O golpe de 1964 que instaurou uma ditadura no Brasil tinha como lógica a continuidade de um padrão de desenvolvimento dependente e associado (NETTO, 1998), e como pano de fundo, um pacto contrarrevolucionário que se refrata na divisão do poder: este é concentrado nas mãos de uma burocracia civil e militar que serve aos interesses consorciados dos monopólios imperialistas e nativos, integrando o latifúndio e deslocando uma determinada classe que condensava a burguesia nacional.
Esta classe tem como representante(s):
Sobre o golpe civil-militar brasileiro:
I-O uso da violência e a aplicação de técnicas de tortura só passaram a ser adotados a partir do governo de Emílio Garrastazu Médici
II- O sequestro do embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick foi realizado por membros da VAR-Palmares e do PC do B. O sequestro tinha por objetivo a libertação de 15 presos políticos.
III-A Passeata dos Cem Mil foi uma manifestação popular contra a Ditadura Militar no Brasil. Organizada pelo movimento estudantil, ocorreu em 26 de junho de 1968, na cidade do Rio de Janeiro, e contou com a participação de artistas, intelectuais e outros setores da sociedade brasileira.
IV- o Comando de Caça aos Comunistas (CCC). Organização de extrema direita e de caráter paramilitar, o CCC nasceu na cidade de São Paulo no mesmo ano em que os militares tomaram o poder. Compostos por estudantes da Mackenzie e da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, o CCC esteve presente no Golpe de 1964.
São CORRETAS:
Na História do Brasil, a chamada Lei de Anistia permitia o retorno de exilados políticos ao Brasil. Ela foi assinada por um Presidente do Brasil do partido ARENA (1979-1985). Esse presidente foi:
“A campanha das Diretas ganhou uma dinâmica própria, com a presença tão grande e ecumênica nos comícios que era difícil desconsiderá-la ou desqualificá-la. A mídia liberal ficou dividida no começo entre sua fidelidade ao regime militar e o medo que as massas nas ruas sempre despertam nos mais moderados. Na Rede Globo, o “Jornal Nacional” mostrou a multidão na Praça da Sé como espectadores inofensivos numa grande festa para comemorar o aniversário da cidade de São Paulo, tentando despolitizar o sentido daquele evento grandioso e inédito. O jornal Estado de São Paulo foi comedido ao registrar o início da campanha. Já a Folha de São Paulo e a Rede Bandeirantes embarcaram nas Diretas Já: sem a censura prévia à imprensa, os fatos fizeram a notícia.” (NAPOLITANO, 2015, p. 18) De acordo com o texto do historiador Marcos Napolitano, pode-se inferir que
Em 1º de abril de 1977, a despeito do discurso de abertura política “lenta e gradual", o presidente Ernesto Geisel (1974-1979), utilizando prerrogativas do Ato Institucional nº 5 (AI-5), fechou o Congresso e impôs emenda constitucional e decretos autoritários conhecidos como “pacote de abril". Dentre as medidas tomadas figurava
Assinale a alternativa que representa uma das competências do Ato Institucional nº 5, instituído no Brasil em 1968.
Com relação ao regime militar instituído em 1964, julgue os itens subsequentes.
O apoio dos militares ao processo de distensão política iniciado no governo do general Ernesto Geisel foi unânime, pois tinha como finalidade controlar o processo de transição para a democracia.
Entre 1966 e 1979, o Brasil viveu o bipartidarismo. Eram dois partidos legais,
“Existe, então, uma história dos festivais de música anterior à década de 1960. Todavia, os anos 60 e 70 são geralmente considerados como o período de “nascimento" dos festivais de música popular. Vários fatores permitem explicar isso: Em primeiro lugar, foi durante essa época que foi criada uma série de grandes festivais de música popular nas Américas, na Europa, na África e, em menor escala, no continente asiático. No que se refere aos anos 60, podemos citar, entre outros: o Festival da Canção de Viña del Mar (1960); o Newport Folk Festival (1960); o já citado Festival Internacional da Canção do Rio de Janeiro (1966); o Jamaica Song Festival (1966); o Festival Mundial das Artes Negras (Dacar, 1966); o Monterrey Pop Festival (1967); o Festival da ilha de Wight (1967); o Festival de Jazz de Montreux (1967) e o festival de Woodstock (1969). Sobre os anos 70, vale salientar: o Yamaha Song Festival em Tokyo (1970); o Festival de Roskilde na Dinamarca (1971); o Sunburry Pop Festival na aglomeração de Melbourne, Austrália (1972); o Festival da Arte e da Cultura do Mundo Negro (FESTAC), em Lagos, em 1977; entre outros." (FLECHET, 2011, p. 260-261).
Abordando o fenômeno da contracultura em escala mundial, Anais Flechet defende a ideia de que ele era um fenômeno transnacional. No Brasil, além das manifestações artísticas do artista plástico Hélio Oiticica, o tropicalismo, enquanto uma das manifestações do fenômeno da Contracultura, também se fez presente no campo musical. Sobre as manifestações musicais do tropicalismo brasileiro se destacaram
