Carregando...
Ir para o conteúdo principal

Questões de concursos

Confira várias questões de diferentes concursos públicos e responda as perguntas para testar o seu conhecimento.


Minhas questões:

Questões com:

Excluir questões:


Carregando...
Carregando...
Carregando...

Carregando...

Exibindo 1 a 15 de 54 questões.

Salvar em Meus Filtros
Imprimir página - Exibindo 1 a 15
Questões por página:
Q782579

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069/1990, sobre o Direito à Convivência Familiar e Comunitária é correto afirmar que

Carregando...
Q773123

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar ao Conselho Tutelar os casos de:

Carregando...
Q782580

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n. 8.069/1990, o direito ao respeito consiste

Carregando...
Q782594

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n. 8.069/1990, o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. São atribuições do Conselho Tutelar:

Carregando...
Q738697

O Capítulo III do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei nº 8.069/90, trata do Direito à Convivência Familiar e Comunitária. Analise as proposições e coloque V para verdadeira e F para falsa, em relação às disposições gerais expressas na seção I do referido capítulo.

( ) Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes.

( ) Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.

( ) Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais.

( ) A perda e a suspensão do poder familiar serão decretadas judicialmente, em procedimento contraditório, nos casos previstos na legislação civil, bem como na hipótese de descumprimento dos deveres e obrigações. Desta forma, a falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.

Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA.

Carregando...
Q636707

Em relação ao dever do Estado quanto à Educação de Crianças e Adolescentes, não é correto afirmar que:

Carregando...
Q727190

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que se trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento:

Carregando...
Q719490

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) afirma que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho. Acerca do direito à educação, o ECA assegura às crianças e aos adolescentes

a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

Carregando...
Q742150

O capítulo IV do ECA versa sobre o direito das crianças e adolescentes à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. Conforme o Art. 56, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar ao Conselho Tutelar os casos de:

Carregando...
Q636706

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente o público alvo tem algumas garantias de prioridades. Não é uma delas:

Carregando...
Q647291

Art. 53. - A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

II. Aceitação dos critérios avaliativos.

III. Acesso à escola pública, particular e gratuita próxima de sua residência.

Em consonância com a Lei nº 8.069/90, as alternativas corretas são:

Carregando...
Q695430

De acordo com os direitos de vida e saúde, a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. Ainda no Capítulo II, do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade apresenta que criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade e Capítulo V do direito à educação, à cultura, ao esporte ao lazer; como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e, sendo assim, como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis é CORRETO dizer que: I. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais. II. É dever único do Estado velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. III. A criança e o adolescente têm o direito de serem educados e cuidados com o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los. IV. Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente com presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes. V. Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.

Carregando...
Q684971

Com base no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item que se segue.

Por serem voluntárias, as atividades dos membros do conselho tutelar não podem ser remuneradas.

Carregando...
Q684969

Com base no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item que se segue.

Em cada município e em cada região administrativa do Distrito Federal deve haver, no mínimo, um conselho tutelar.

Carregando...
Q738696

Assinale a alternativa que completa o sentido do texto que segue.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – Lei nº 8.069/90, artigos 15 e 16, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

Carregando...
GABARITO:

  • 1) B
  • 2) A
  • 3) A
  • 4) E
  • 5) A
  • 6) D
  • 7) B
  • 8) Certo
  • 9) D
  • 10) B
  • 11) C
  • 12) D
  • 13) Errado
  • 14) Certo
  • 15) E
  •  
© Aprova Concursos - Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1482 - Curitiba, PR - 0800 727 6282