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Folha de respostas:

  • 1
    • Certo
    • Errado
  • 2
    • a
    • b
    • c
    • d
  • 3
    • a
    • b
    • c
    • d
  • 4
    • a
    • b
    • c
    • d
    • e
  • 5
    • a
    • b
    • c
    • d
    • e

A respeito de identificação médico-legal, de aspectos médico-legais das toxicomanias e lesões por ação elétrica, de modificadores da capacidade civil e de imputabilidade penal, julgue o item que se segue.

A epilepsia é uma doença que, geralmente, não influencia na capacidade civil e na imputabilidade penal das pessoas.

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De acordo com os diagnósticos de transtornos mentais e de comportamento, é correto afirmar:

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Sobre as condições que caracterizam a inimputabilidade penal, pode-se afirmar que:

I. Considera-se a inimputabilidade penal quando o grau de discernimento do agente é incompatível com o entendimento da gravidade e do caráter ilícito do ato, devido à doença mental e/ou deficiência intelectual.

II. A interdição, medida cível na qual o agente é declarado incapaz para os atos da vida civil, implica inimputabilidade penal automaticamente, por se entender que o agente não possui capacidade de entendimento e autodeterminação.

III. O agente é considerado sempre inimputável quando seu grau de discernimento em relação ao entendimento do caráter ilícito do ato e sua capacidade de autodeterminação são prejudicados devido à embriaguez.

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A perícia médico-legal em psiquiatria forense envolve a

verificação da existência ou não de transtorno mental e seu

nexo ou relação de causalidade com um ilícito penal

praticado. Avalia, ainda, a capacidade de entendimento e de

autodeterminação do periciado, tendo por objetivo a

determinação ou não de um requisito básico que pode

decidir a responsabilização jurídica por um fato punível. Com

base nessas informações, assinale a alternativa que

apresenta o requisito mencionado.

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A avaliação da imputabilidade penal é realizada por intermédio de exame de sanidade mental e leva em consideração fatores limitadores ou modificadores. A interpretação do laudo médico-legal é fundamental para um correto entendimento do quadro psicopatológico. Sobre a ótica da medicina legal relacionada à imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.

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GABARITO:

  • 1
    Certo
  • 2
    B
  • 3
    A
  • 4
    A
  • 5
    A

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