Carregando...
Ir para o conteúdo principal

Questões de concursos

Confira várias questões de diferentes concursos públicos e responda as perguntas para testar o seu conhecimento.


Minhas questões:

Questões com:

Excluir questões:


Carregando...
Carregando...
Carregando...

Carregando...

Exibindo 1 a 8 de 8 questões.

Salvar em Meus Filtros
Imprimir página - Exibindo 1 a 8
Questões por página:
Q785127

Valter, preso em flagrante por suposta prática de furto simples, não pagou a fiança arbitrada pela autoridade policial, tendo permanecido preso até a audiência de custódia, realizada na manhã do dia seguinte a sua prisão.

A partir dessa situação hipotética, julgue o seguinte item. 

Segundo o Código de Processo Penal, na audiência de custódia, diante da constatação da desnecessidade de prisão preventiva e da situação de pobreza de Valter, o juiz deverá estabelecer a liberdade provisória desvinculada e sem fiança.

Carregando...
Q786895

Buscando concretizar a ideia de que a prisão preventiva somente deve ser decretada em situações excepcionais, o legislador previu uma série de medidas cautelares alternativas à prisão, que devem ser analisadas no momento de se apreciar a necessidade ou não da imposição da medida cautelar extrema.
Sobre o tema, de acordo com as previsões do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

Carregando...
Q781918

Com relação à prisão domiciliar, medidas cautelares e fiança, é correto afirmar que

Carregando...
Q670677

No dia 15 de maio de 2017, Caio, pai de um adolescente de 14 anos, conduzia um veículo automotor, em via pública, às 14h, quando foi solicitada sua parada em uma blitz. Após consultar a placa do automóvel, os policiais constataram que o veículo era produto de crime de roubo ocorrido no dia 13 de maio de 2017, às 09h. Diante da suposta prática do crime de receptação, realizaram a prisão e encaminharam Caio para a Delegacia.
Em sede policial, a vítima do crime de roubo foi convidada a comparecer e, em observância a todas as formalidades legais, reconheceu Caio como o autor do crime que sofrera. A autoridade policial lavrou auto de prisão em flagrante pelo crime de roubo em detrimento de receptação. O Ministério Público, em audiência de custódia, manifesta-se pela conversão da prisão em flagrante em preventiva, valorizando o fato de Caio ser reincidente, conforme confirmação constante de sua Folha de Antecedentes Criminais.

Quando de sua manifestação, o advogado de Caio, sob o ponto de vista técnico, deverá requerer

Carregando...
Q773716

Acerca da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória, é correto afirmar que

Carregando...
Q669584

Carla foi presa em flagrante pela prática de crime de estelionato (pena: 1 a 5 anos de reclusão e multa), sendo verificado na Delegacia que ela teria diversas condenações definitivas pela prática de crimes da mesma natureza. Encaminhada para audiência de custódia, após manifestação do Ministério Público, foi a prisão em flagrante convertida em preventiva. Com o oferecimento da denúncia, foi realizado laudo pericial em que os peritos concluíram pela semi-imputabilidade da acusada, bem como o risco de reiteração delitiva. Foi, ainda, constatado que Carla encontrava-se com três meses de gravidez.

Considerando as informações narradas e as previsões do Código de Processo Penal sobre o tema “Prisões e Medidas Cautelares", é correto afirmar que:

Carregando...
Q287444

Julgue os itens seguintes, conforme o entendimento dominante dos

tribunais superiores acerca da Lei Maria da Penha, dos princípios

do processo penal, do inquérito, da ação penal, das nulidades e da

prisão.

Conforme entendimento do STJ, não se concede o direito de

recorrer em liberdade ao réu que permanece preso durante a

instrução do processo, uma vez que a manutenção da prisão

constitui um dos efeitos da respectiva condenação.

Carregando...
Q287436

No que se refere a concurso de pessoas, aplicação da pena, medidas

de segurança e ação penal, julgue os itens a seguir.

O tempo de internação do preso, assim como o de tratamento

ambulatorial, durará, no mínimo, um ano e, no máximo, três

anos.

Carregando...
GABARITO:

  • 1) Errado
  • 2) B
  • 3) B
  • 4) B
  • 5) E
  • 6) C
  • 7) Errado
  • 8) Errado
© Aprova Concursos - Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1482 - Curitiba, PR - 0800 727 6282