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Questões de concursos

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Q768534

João, ao ter sido indiciado em inquérito policial, constituiu Pedro como seu advogado. Após o encerramento do inquérito e encaminhamento dos autos ao Ministério Público, este órgão ofereceu denúncia contra João, a qual foi acolhida pelo juiz, que determinou a citação pessoal do réu. Não tendo João sido localizado, o juiz determinou que a citação do réu ocorresse por edital. Durante a instrução, Pedro, o advogado constituído na fase inquisitorial, renunciou aos poderes concedidos por João, antes de ser proferida a sentença.

Nesse caso, o juiz deve

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Q617674

José, vereador do município de Luziânia – GO, foi denunciado pela prática de crime doloso contra a vida praticado contra Antônio, policial rodoviário federal que, no momento do crime, se encontrava no exercício de suas funções em Brasília – DF.

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.

Caso seja realizada a citação de José por carta precatória, o prazo para apresentação de resposta à acusação será contado da data da realização do ato, não da juntada da precatória aos autos da ação penal.

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Q457892

A respeito da sentença condenatória e dos atos jurisdicionais, julgue

os próximos itens.

A intimação da sentença será realizada pessoalmente se o réu

estiver preso.

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Q457891

A respeito da sentença condenatória e dos atos jurisdicionais, julgue

os próximos itens.

Após o pronunciamento de sentença penal condenatória, o réu

que esteja solto será imediatamente recolhido à prisão.

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Q457888

A respeito da sentença condenatória e dos atos jurisdicionais, julgue

os próximos itens.

Havendo fundada dúvida sobre a ocorrência de legítima defesa,

o juiz deverá absolver o réu, determinando sua soltura, caso

esteja preso.

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Q457890

A respeito da sentença condenatória e dos atos jurisdicionais, julgue

os próximos itens.

Em se tratando de crime de ação penal pública, o Ministério

Público, ao final da instrução probatória, se convencido da

inocência do acusado, poderá pedir a sua absolvição e, nesse

caso, o juiz ficará vinculado ao pedido do parquet.

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GABARITO:

  • 1) C
  • 2) Certo
  • 3) Certo
  • 4) Errado
  • 5) Certo
  • 6) Errado
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