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Questões de concursos

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Q775282

Vanessa foi condenada pela prática de um crime de furto qualificado pela 1ª Vara Criminal de Curitiba, em razão de suposto abuso de confiança que decorreria da relação entre a vítima e Vanessa. Como as partes não interpuseram recurso, a sentença de primeiro grau transitou em julgado. Apesar de existirem provas da subtração de coisa alheia móvel, a vítima não foi ouvida por ocasião da instrução por não ter sido localizada. Durante a execução da pena por Vanessa, a vítima é localizada, confirma a subtração por Vanessa, mas diz que sequer conhecia a autora dos fatos antes da prática delitiva. Vanessa procura seu advogado para esclarecimento sobre eventual medida cabível.

Considerando apenas as informações narradas, o advogado de Vanessa deve esclarecer que



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Q722873

Mário, condenado definitivamente pela prática de crime de furto qualificado, após o cumprimento da pena, apresenta revisão criminal, sem assistência de advogado, sob o argumento de que a decisão se baseou em documento comprovadamente falso.

O analista judiciário, ao receber e analisar o pedido de revisão, deverá concluir que a medida:

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Q684310

A respeito da prisão, dos processos de competência originária e da revisão criminal, julgue o item subsecutivo.

A revisão criminal é o instrumento processual adequado para se obter a anulação ou a revisão tanto das sentenças penais absolutórias próprias quanto das condenatórias transitadas em julgado.

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Q599492

Assinale a alternativa correta no que concerne à revisão criminal, tratada nos artigos 621 a 630 do CPP.

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Q548350

Sobre a revisão criminal,

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Q506650

José foi absolvido em 1ª instância após ser denunciado pela

prática de um crime de extorsão em face de Marina. O

Ministério Público interpôs recurso de apelação, sendo a

sentença de primeiro grau reformada pelo Tribunal de Justiça

de Santa Catarina para condenar o réu à pena de 05 anos,

sendo certo que o acórdão transitou em julgado. Sete anos

depois da condenação, já tendo cumprido integralmente a

pena, José vem a falecer. Posteriormente, Caio, filho de José,

encontrou um vídeo no qual foi gravada uma conversa de José

e Marina, onde esta admite que mentiu ao dizer que foi vítima

do crime pelo qual José foi condenado, mas que a atitude foi

tomada por ciúmes. Caio, então, procura o advogado da

família.

Diante da situação narrada, é correto afirmar que Caio,

através de seu advogado,

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Q355648

Assinale a opção correta à luz da disciplina legal dos recursos e da revisão criminal no processo penal.

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Q323038

Em relação a habeas corpus e revisão criminal, julgue os itens a

seguir.

Não se admite revisão criminal contra sentença absolutória

imprópria por falta de interesse de agir.

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Q294535

A respeito dos recursos e da revisão criminal no processo penal, analise as proposições abaixo.

I - É admissível a reiteração de pedido revisional, ainda que não fundado em novas provas.

II - O recurso cabível da decisão de absolvição sumária no processo comum (art. 397 do Código de Processo Penal) é

o de apelação.

III - O pedido de Revisão Criminal pode ser ajuizado pelo cônjuge supérstite no caso de falecimento do condenado.

IV - O recurso de embargos infringentes é cabível quando não for unânime a decisão de segundo grau.

Estão corretas as proposições

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Q285980

No que se refere à revisão criminal e à competência do TJDFT em matéria criminal, assinale a opção correta.

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Q249917

Eduardo foi denunciado pelo crime de estupro de vulnerável. Durante a instrução, negou a autoria do crime, afirmando estar, na época dos fatos, no município “ C" , distante dois quilômetros do local dos fatos. Como a afirmativa não foi corroborada por outros elementos de convicção, o Juiz entendeu que a palavra da vítima deveria ser considerada, condenando Eduardo. A defesa recorreu, mas após longo debate nos Tribunais Superiores, a decisão transitou em julgado desfavoravelmente ao réu. Eduardo dirigiu-se, então, ao município “ C" , em busca de provas que pudessem apontar a sua inocência, e, depois de muito procurar, conseguiu as filmagens de um estabelecimento comercial, que estavam esquecidas em um galpão velho. Nas filmagens, Eduardo aparece comprando lanche em uma padaria. Com a prova em mãos, procura seu advogado.



Assinale a opção que apresenta a providência a ser adotada pelo advogado de Eduardo.

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Q359291

Acerca da competência, da coisa julgada e dos recursos no processo penal, julgue os itens a seguir à luz do entendimento dos tribunais superiores e da doutrina majoritária.

A coisa julgada, instituto intimamente relacionado com o princípio da segurança jurídica, é a qualidade da decisão que a torna imutável, não sendo mais possível discutir seus comandos, senão por meio de revisão criminal, se preenchidos os requisitos estabelecidos no CPP.

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Q486168

A revisão criminal

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Q199853

Acerca dos recursos e ações autônomas de impugnação em processo penal, analise as afirmativas acima e responda:

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Q198

Sobre a revisão criminal, é correto dizer que:

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GABARITO:

  • 1) D
  • 2) A
  • 3) Errado
  • 4) D
  • 5) B
  • 6) D
  • 7) B
  • 8) Errado
  • 9) A
  • 10) D
  • 11) B
  • 12) Certo
  • 13) C
  • 14) C
  • 15) A
  •  
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