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Questões de concursos

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Q742507

Ainda com relação à tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, julgue o item subsecutivo.

Uma família em cuja posse esteja uma área de terra em zona rural por mais de cinco anos ininterruptos, sem oposição, e que, ao longo desse tempo, a tenha feito seu local de moradia e a tenha tornado produtiva, adquirirá a sua propriedade, desde que não seja proprietária de imóvel urbano ou rural e que a área do bem ocupado não seja superior a cinquenta hectares.

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Q693370

A respeito da propriedade, da posse e das preferências e privilégios creditórios, julgue o item subsequente.

De acordo com o STJ, a responsabilidade do promitente vendedor por dívidas condominiais relativas a período em que a posse for exercida pelo promissário comprador será afastada se forem demonstradas a ciência inequívoca do condomínio acerca da transação e a efetiva imissão do promissário comprador na posse do imóvel.

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Q701812

Acerca da servidão, é correto afirmar, EXCETO:

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Q678130

Com relação à posse, assinale a alternativa correta.

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Q701811

Acerca da propriedade, assine a alternativa INCORRETA:

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Q646889

Roberto abandonou o lar e sua companheira, Francisca, no Recife – PE e foi para São Paulo – SP, deixando um imóvel urbano de 120 m2 , adquirido onerosamente na constância da união estável, mas registrado no cartório de imóveis apenas no nome de Roberto. Francisca não tinha outra propriedade imóvel e residiu no local ininterruptamente e sem oposição. Após três anos, Roberto voltou ao Recife – PE com o propósito de retirar Francisca do imóvel.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

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Q657033

Sobre a posse, assinale a alternativa correta:

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Q670178

Mário, rico fazendeiro, é proprietário de diversos terrenos em uma cidade do interior de São Paulo. Preocupado com ocupações ilegais, decide conceder a Paula o direito de plantar grãos em um de seus terrenos.

Sobre a questão hipotética envolvendo o direito de superfície, assinale a alternativa correta.

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Q640823

Assinale a opção que não é considerada direito real:

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Q641046

Sobre posse, é correto afirmar:

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Q592693

Acerca do direito das coisas, assinale a opção correta à luz

do Código Civil e do entendimento doutrinário sobre o tema.

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Q614031

No que tange ao direito real de usufruto, assinale a alternativa correta.

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Q614035

A posse, segundo a mais relevante doutrina, em suma, nada mais é do que a exteriorização do direito de propriedade. Sobre o instituto em referência, é correto afirmar que

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Q768729

Em cada uma das opções seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito de posse, propriedade e direitos reais sobre coisa alheia. Assinale a opção que apresenta assertiva correta conforme a legislação e a doutrina pertinentes.

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Q608949

A DP realizou mutirão com famílias que ocupam um imóvel público urbano situado na encosta de um morro. O objetivo era verificar quais diligências poderiam ser feitas em favor daquela comunidade, tendo em vista a intensa fiscalização ambiental e urbanística no local.

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item subsequente.

Será cabível o ajuizamento de ação de usucapião pró-moradia para benefício das famílias da referida ocupação que possuam como sua área de até duzentos e cinquenta metros quadrados por período superior a cinco anos.

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GABARITO:

  • 16) Certo
  • 17) Certo
  • 18) C
  • 19) A
  • 20) D
  • 21) C
  • 22) C
  • 23) E
  • 24) A
  • 25) D
  • 26) C
  • 27) D
  • 28) D
  • 29) B
  • 30) Errado
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