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Q716011

Considerando o que dispõe o Código Civil acerca de negócios jurídicos e contratos, julgue o item a seguir.

Nos contratos onerosos, a responsabilidade do alienante pela evicção pode ser excluída por convenção das partes em cláusula expressa.

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Q705389

A respeito das regras dispostas no Código Civil quanto aos negócios jurídicos e aos contratos, julgue os itens a seguir.

Em decorrência do princípio da autonomia da vontade, podem as partes de contrato oneroso pactuar, de forma expressa, pela exclusão de responsabilidade pela evicção, mas, mesmo nessa situação, o evicto terá direito a receber o preço que pagou pela coisa perdida se desconhecia o risco efetivo de evicção à época do contrato.

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Q426996

Renato adquiriu imóvel e assinou contrato no âmbito do

qual foi excluída, por cláusula expressa, a responsabilidade

pela evicção. A cláusula é

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Q233235

Ricardo comprou uma motocicleta de Manoel, firmando contrato em que não constava nenhuma cláusula expressa sobre a evicção. Após um mês de uso, a motocicleta foi apreendida por um oficial de justiça, que foi à casa de Ricardo cumprir mandado judicial de busca e apreensão fruto de ação judicial. Instado por Ricardo, Manoel declarou desconhecer a ação judicial que originou o referido mandado, alegando que adquiriu a motocicleta de terceiro.

Considerando essa situação hipotética e o disposto no Código Civil, assinale a opção correta.

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Q323960

A respeito de evicção e vícios redibitórios, assinale a

alternativa correta.

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Q349489

Sobre o instituto da evicção, é correto afirmar que:

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Q413527

A responsabilidade pela evicção

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Q18244

Assinale a opção correta a respeito dos vícios redibitórios e da evicção.

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Q238144

Acerca da evicção e dos vícios redibitórios, assinale a opção correta.

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GABARITO:

  • 1) Certo
  • 2) Certo
  • 3) D
  • 4) A
  • 5) B
  • 6) C
  • 7) A
  • 8) C
  • 9) B
  •  
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