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Q726952

No que concerne à transação, de acordo com o que estabelece o Código Civil, é INCORRETO afirmar:

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Q657076

Coviello, em seu magnífico Manuale di Diritto Civile Italiano, é quem explica a matéria com maior clareza.

Esse texto

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Q470197

Sobre a transação, na esteira do que estabelece o Código

Civil, é correto afirmar:

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Q426955

A transação

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Q439530

A respeito da transação, considere:

I. Admite-se a transação apenas quanto a direitos

patrimoniais de caráter privado.

II. Quando recair sobre direitos contestados em juízo,

a transação será feita por escritura ou por termo

nos autos, assinados pelos transigentes e homologado

pelo juiz.

III. A transação se interpreta restritivamente.

IV. A transação feita entre credor e devedor obriga o

fiador.

De acordo com o Código Civil, é correto o que se afirma

APENAS em

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Q314516

A respeito da transação, considere:

I.Em regra, se for concluída entre o credor e o

devedor, desobrigará o fiador.

II.Se for concluída entre um dos credores solidários e

o devedor, extinguirá a obrigação deste para com

os outros credores.

III.A nulidade de qualquer de suas cláusulas não implicará

em nulidade da transação.

IV.Se for concluída entre um dos devedores solidários

e seu credor, extinguirá a dívida em relação aos codevedores.

Está correto o que se afirma APENAS em

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Q290246

Sobre a transação, considere as seguintes afirmações:

I. Dada a evicção da coisa renunciada por um dos

transigentes, ou por ele transferida à outra parte,

revive a obrigação extinta pela transação.

II. Sendo nula qualquer das cláusulas da transação,

nula será esta.

III. A transação poderá ser anulada por dolo, coação,

erro quanto à pessoa ou coisa controversa, bem

como por erro de direito a respeito das questões

que foram objeto de controvérsia entre as partes.

IV. A transação interpreta–se restritivamente, e por ela

não se transmitem, apenas se declaram ou reconhecem

direitos.

V. Não se admite na transação pena convencional,

mas apenas multa moratória.

Estão corretas APENAS as afirmações

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Q217897

A respeito da transação, da empreitada, do mandato, da doação e da prestação de serviços, assinale a opção correta.

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Q180270

Assinale a alternativa INCORRETA:

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Q215630

Tom e Jorge transigem em litígio judicial por herança paterna, celebrando o respectivo instrumento, por via pública, em Cartório de Notas de Feira de Santana. Esta transação

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Q33607

Considere as seguintes afirmativas:

1. A obrigação de dar coisa certa confere ao credor simples direito pessoal, e não real, havendo, contudo, no âmbito do direito, medidas destinadas a persuadir o devedor a cumprir a obrigação.

2. A legislação prevê uma série de limites específicos para a cláusula penal moratória. No entanto, como a cláusula penal é técnica de previsão indenizatória, o credor deve antever a possibilidade de seu prejuízo, em caso de inadimplemento, vir a ser maior que aquele estabelecido em lei. Nesses casos, o credor pode convencionar a possibilidade de indenização suplementar.

3. Para que se pretenda indenização suplementar aos juros moratórios, é necessário, além dos prejuízos excedentes, que não se exerça a cláusula penal.

4. O credor não é obrigado a receber prestação diversa da devida; se o fizer, estaremos diante da transação.

5. Das obrigações solidárias emerge o direito de regresso, o qual se confunde com a sub- rogação, eis que também no direito de regresso há o direito de reembolso do valor pago.

6. De acordo com a legislação brasileira, considera-se mora apenas o pagamento extemporâneo por parte do devedor ou a recusa injustificada do credor de receber o pagamento no prazo devido, caracterizando-se como inadimplemento o descumprimento de outras condições obrigacionais.

Assinale a alternativa correta.

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Q7527

Considerando a controvérsia referente a determinada relação jurídica existente entre dois contratantes, assinale a opção correta.

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Q66704

Em relação à novação, à compensação e à transação, assinale a afirmativa INCORRETA.

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Q50974

Julgue as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta.

I - Se a evicção for parcial, mas considerável, ao evicto caberá, cumulativamente, a rescisão do contrato e a restituição da parte do preço correspondente ao desfalque sofrido.

II - A transação não aproveita, nem prejudica, senão aos que nela intervieram, salvo se disser respeito a coisa indivisível.

III - Sem anuência de seu autor, não pode o proprietário da obra introduzir modificação no projeto por ele aprovado, ainda que a execução seja confiada a terceiros, que as alterações sejam de pouca importância e que se mantenha a unidade estética da obra projetada.

IV - O gestor de negócio é obrigado a responder até pelo caso fortuito, se fizer operações arriscadas, ainda que o dominus negotii costumasse fazê-las.

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Q58575

Transação é

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GABARITO:

  • 1) C
  • 2) A
  • 3) A
  • 4) C
  • 5) B
  • 6) A
  • 7) B
  • 8) B
  • 9) A
  • 10) D
  • 11) A
  • 12) A
  • 13) D
  • 14) A
  • 15) E
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