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Questões de concursos

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Q359094

A respeito de conceitos e princípios aplicados ao direito agrário, julgue os itens subsequentes.

São princípios do direito agrário a utilização da terra

sobreposta à titulação dominial, a garantia da propriedade da

terra condicionada ao cumprimento da função social, a

primazia do interesse coletivo sobre o interesse individual, o

combate ao latifúndio, ao minifúndio, ao êxodo rural, à

exploração predatória e aos mercenários da terra.

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Q182596

No tocante ao direito agrário, julgue os seguintes itens.

Direito agrário designa o conjunto de princípios e normas que disciplinam as relações jurídicas, econômicas e sociais surgidas das atividades agrárias, bem como as empresas, a estrutura e a política agrárias, com o objetivo de alcançar a justiça social agrária e o cumprimento da função social da terra.

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GABARITO:

  • 1) Certo
  • 2) Certo
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