Carregando...
Ir para o conteúdo principal

Questões de concursos

Confira várias questões de diferentes concursos públicos e responda as perguntas para testar o seu conhecimento.


Minhas questões:

Questões com:

Excluir questões:


Carregando...
Carregando...
Carregando...

Carregando...

Exibindo 1 a 15 de 22 questões.

Salvar em Meus Filtros
Imprimir página - Exibindo 1 a 15
Questões por página:
Q778518

Sobre os elementos jurídicos da responsabilidade civil do Estado, assinale a afirmação INCORRETA:

Carregando...
Q643730

Acerca da administração pública e da organização dos poderes, julgue os itens subsequentes à luz da CF.

Empresa pública responderá pelos danos que seu empregado, atuando como seu agente, ocasionar, assegurado o direito de regresso nos casos de dolo ou culpa.

Carregando...
Q758515

Acerca do conceito de Constituição, dos princípios e dos direitos fundamentais, bem como das disposições sobre os servidores públicos na Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue.

Pessoa jurídica de direito público será responsabilizada por danos que seus agentes causarem a terceiros, desde que seja comprovado o dolo ou a culpa de quem tiver causado o dano.

Carregando...
Q684431

Julgue o item a seguir, relativo à responsabilidade civil do Estado.

Excetuados os casos de dever específico de proteção, a responsabilidade civil do Estado por condutas omissivas é subjetiva, devendo ser comprovados a negligência na atuação estatal, o dano e o nexo de causalidade.

Carregando...
Q783035

Conforme o ordenamento jurídico pátrio, pode-se afirmar, sobre a responsabilidade objetiva do Estado:

Carregando...
Q592826

Em recente decisão, o STF entendeu que, quando o poder público

comprovar causa impeditiva da sua atuação protetiva e não

for possível ao Estado agir para evitar a morte de detento

(que ocorreria mesmo que o preso estivesse em liberdade),

Carregando...
Q607257

Com relação a agentes públicos, atos administrativos, poderes da administração pública e responsabilidade civil do Estado, julgue o item subsequente.

Mesmo que determinada lei tenha sido declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, entende-se que não é viável a responsabilização do Estado pela edição da referida norma, uma vez que o Poder Legislativo é dotado de soberania no exercício da atividade legiferante.

Carregando...
Q612902

Prestes a ser morto por dois indivíduos que tentavam subtrair a sua arma, um policial militar em serviço efetuou contra eles disparo de arma de fogo. Embora o policial tenha conseguido repelir a injusta agressão, o disparo atingiu um pedestre que passava pelo local levando-o à morte.

Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

Carregando...
Q604414

Assinale a opção correta a respeito da responsabilidade objetiva do Estado.

Carregando...
Q617474

Julgue o próximo item, relativo ao tombamento administrativo e à responsabilidade civil do Estado.

De acordo com a teoria da culpa do serviço, a responsabilidade do Estado depende da demonstração de culpa do agente público, aspecto esse que a distingue da teoria do risco administrativo.

Carregando...
Q554511

Em relação à organização administrativa e às concessões

e permissões do serviço público, julgue os itens a seguir.

As fundações públicas de direito público devem responder

objetivamente pelos danos que seus agentes causem a terceiros.

Sendo condenadas a indenizar pelo prejuízo que seu agente

culposamente tenha cometido, assegura-se a elas o direito de

propor ação regressiva contra o agente causador do dano.

Carregando...
Q493889

Com base na doutrina e nas normas de direito administrativo, julgue os itens que se seguem.

A concessionária de serviço público responde objetivamente pelos prejuízos causados aos usuários ou terceiros e subjetivamente pelos prejuízos causados ao poder concedente.

Carregando...
Q537154

Assinale a opção correta, com referência ao tratamento constitucional conferido à responsabilidade civil do Estado.

Carregando...
Q450330

Julgue os itens a seguir, referentes a responsabilidade civil do Estado e licitações

De acordo com a Constituição Federal, somente as pessoas jurídicas de direito público responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros.

Carregando...
Q306955

Julgue os itens a seguir, de acordo com o regime jurídico das

autarquias.

As autarquias responderão objetivamente pelos danos

provocados por seus agentes a terceiros, ainda que se

comprove que esses agentes tenham agido com prudência,

perícia e cuidados exigidos.

Carregando...
GABARITO:

  • 1) D
  • 2) Certo
  • 3) Errado
  • 4) Certo
  • 5) B
  • 6) C
  • 7) Errado
  • 8) B
  • 9) D
  • 10) Errado
  • 11) Certo
  • 12) Errado
  • 13) B
  • 14) Errado
  • 15) Certo
  •  
© Aprova Concursos - Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1482 - Curitiba, PR - 0800 727 6282