No comitê de bacia hidrográfica, a comunidade indígena afetada deve ser representada por membros designados pela diretoria da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
Com relação ao assunto abordado no texto e aos temas correlatos, julgue os itens que se seguem.
Suponha que determinado criatório da região tenha conseguido autorização para realizar a reprodução, em cativeiro, da espécie de bagre citado no texto, para fins comerciais. Nessa situação, a espécie deve continuar listada no anexo I da CITES, embora haja espécimes nascidos em cativeiro autorizado para fins comerciais.
A respeito da situação hipotética descrita no texto acima e dos temas correlatos, julgue os itens que se seguem.
O EIA deve avaliar possibilidade de traçado alternativo para a estrada de ferro que minimize o impacto sobre o patrimônio arqueológico. Nessa análise, que é focada em aspectos socioculturais, os elementos econômicos são irrelevantes.
A respeito da situação hipotética descrita no texto acima e dos temas correlatos, julgue os itens que se seguem.
O traçado original da ferrovia mencionada no texto evita as áreas de preservação permanente.
A instalação do depósito de lixo, ainda que seja de proporções reduzidas e vise a atender apenas uma municipalidade, deve ser item previsto no plano de recursos hídricos da região.
