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Q53127

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Com base na situação hipotética descrita no texto acima, julgue os itens a seguir.

Se aplicada, a multa pela construção do silo de armazenagem estaria limitada ao máximo de 10 salários mínimos.

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Q53141

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A respeito da situação hipotética descrita no texto acima e dos temas correlatos, julgue os itens que se seguem.

Na situação descrita, o órgão licenciador competente é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

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Q53134

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Com relação ao assunto abordado no texto e aos temas correlatos, julgue os itens que se seguem.

O texto retrata uma situação de conservação in situ da diversidade biológica.

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Q53146

Os interesses dos horticultores que ocupam área vizinha ao depósito de lixo são defendidos no comitê de bacia hidrográfica pelo representante da prefeitura do município.

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Q53139

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A respeito da situação hipotética descrita no texto acima e dos temas correlatos, julgue os itens que se seguem.

Em um processo de concessão de licenciamento ambiental, a ausência de menção ao patrimônio arqueológico pode motivar um pedido de esclarecimento e complementação pelo órgão ambiental competente, sempre que nenhum pedido de complementação tenha sido feito anteriormente.

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Q53130

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Com base na situação hipotética descrita no texto acima, julgue os itens a seguir.

De acordo com a legislação em vigor, as terras nas áreas em questão podem ser cultivadas até cinco metros da margem dos rios e córregos da região.

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Q53128

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Com base na situação hipotética descrita no texto acima, julgue os itens a seguir.

O responsável pela infração caracterizada pela construção do silo está sujeito à pena de reclusão, além do pagamento de multa.

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Q53142

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A respeito da situação hipotética descrita no texto acima e dos temas correlatos, julgue os itens que se seguem.

Durante o processo de licenciamento da estrada de ferro, o órgão ambiental competente pode conceder uma licença de instalação e estabelecer uma condicionante a ser cumprida, mesmo na ausência de algumas informações.

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Q53135

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Com relação ao assunto abordado no texto e aos temas correlatos, julgue os itens que se seguem.

As ações voltadas à conservação do patrimônio espeleológico e da fauna ameaçada de extinção devem ser integradas às políticas de incentivo ao turismo.

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Q53129

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Com base na situação hipotética descrita no texto acima, julgue os itens a seguir.

Caso se concretize, a erosão decorrente da preparação do solo para plantio de cana-de-açúcar levará à mudança imediata na classe de enquadramento dos corpos de água afetados.

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Q53136

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Com relação ao assunto abordado no texto e aos temas correlatos, julgue os itens que se seguem.

Considere que um dos municípios da região adquira um lote de carpas trazidas do continente asiático, de coloração vistosa, visando incentivar ainda mais o turismo. Nessa situação hipotética, o prefeito tem competência legal para determinar a introdução das carpas nas lagoas do município, sem necessidade de consulta ou de autorização de órgão ambiental.

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Q53131

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Com base na situação hipotética descrita no texto acima, julgue os itens a seguir.

Em resposta à requisição do MPF, os municípios devem apresentar um diagnóstico detalhado quanto à localização e à vulnerabilidade dos sítios arqueológicos, já que estão obrigados por lei a assegurar a produção da informação solicitada.

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Q53143

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A respeito da situação hipotética descrita no texto acima e dos temas correlatos, julgue os itens que se seguem.

A presença do sítio arqueológico deve ser mencionada no estudo de impacto ambiental (EIA) realizado na área.

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Q53137

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Com relação ao assunto abordado no texto e aos temas correlatos, julgue os itens que se seguem.

Considere que a espécie de morcego citada no texto deixe de figurar na lista oficial de fauna ameaçada de extinção. Nesse caso, essa espécie poderia passar do anexo I para o anexo II da CITES.

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Q53132

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Com base na situação hipotética descrita no texto acima, julgue os itens a seguir.

A atividade econômica citada - cultura de cana-de-açúcar - enquadra-se nas situações que requerem outorga de uso de recursos hídricos.

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