Ao realizar uma perícia em processo relativo ao crime de moeda falsa, Patrícia, perita criminal, percebeu que a cédula falsificada era de moeda estrangeira.
Nesse momento, o trabalho pericial deve
Dario foi punido com a decretação do perdimento de bens, vindo a falecer antes do cumprimento dessa obrigação. Dario deixou bens que foram transferidos para seu único herdeiro e filho, Arantes, maior de idade, que já possuía outros bens próprios.
Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal, essa penalidade
Considerando as disposições legais e os entendimentos sumulados do TST, entre as regras sobre o cálculo e sobre pagamento do 13o salário, também denominado de gratificação natalina, está a que prevê que:
Dano moral é aquele que decorre do prejuízo ou lesão causados aos bens ou direitos estritamente pessoais do sujeito de direito; é o dano que atinge os direitos da personalidade.
No âmbito trabalhista, a reparação do dano extrapatrimonial decorrente da relação de trabalho tem regramento legal próprio, que prevê que
De acordo com o Código Civil, o negócio que tiver objeto ilícito é considerado
De acordo com as normas do Código de Processo Civil em matéria de nulidade,
De acordo com o Código de Processo Civil, os atos executivos determinados pelo juiz
Em “hoje enriquecida com a soma de novos sotaques e costumes daqueles que escolheram Santa Catarina para viver” a redação correspondente ao trecho sublinhado, que não altera a correção gramatical nem o sentido é:
Considere um conjunto A com 19 elementos e um conjunto Z com 23 elementos.
O menor número de elementos da união do conjunto A com o conjunto Z é:
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, o requisito básico para inscrição em concurso público é:
A pena aplicada a funcionário público que comete emprego irregular de verbas ou rendas públicas é:
Sobra a sindicância utilizada pela Administração Pública para proceder à apuração de ocorrências anômalas no serviço público, assinale a alternativa correta:
Dos dispositivos abaixo, aquele que NÃO é caracterizado como dispositivo de entrada e saída de dados chama-se:
O mercado financeiro é formado por 04 (quatro) tipos de mercado:
- Mercado de câmbio
- Mercado monetário
- Mercado de crédito
- Mercado de capitais
Sobre Mercado de Câmbio pode-se afirmar que:
A Lei nº 14133/2021 estabelece os critérios das Licitações. Para os Contratos Administrativos esta Lei em seu art. 104 tem a seguinte redação: “O regime jurídico dos contratos instituído por esta Lei confere à Administração, em relação a eles, as prerrogativas de”, EXCETO:
