Nos termos da Constituição Federal, é competência do Superior Tribunal de Justiça
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal e com o entendimento dos tribunais superiores, acerca dos direitos e garantias fundamentais,
Arquimedes é empregado celetista do Hospital e Maternidade Boa Hora desde 2018. Por força do trabalho, Arquimedes, cuja jornada contratual é de 8 horas diárias, só consegue usufruir de 20 minutos de intervalo para refeição e descanso.
Nessa situação, com base no que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, o referido empregado faz jus a receber
De acordo com a Lei no 10.520/2002 (que instituiu o pregão) a modalidade de licitação denominada pregão poderá ser adotada para aquisição de bens e serviços comuns, sendo
O instrumento de planejamento de um ente público referente ao exercício financeiro de 2021 previa R$ 5.459.000,00 com receitas tributárias. Em janeiro desse mesmo exercício financeiro, o responsável efetuou o lançamento de R$ 4.500.000,00 com a referida receita e, entre fevereiro e dezembro de 2021, o ente público arrecadou R$ 3.150.000,00 com receitas tributárias.
Assim, para o ente público,
O narrador dirige-se explicitamente a seus leitores no seguinte trecho:
Constitui exemplo de derivação imprópria o vocábulo sublinhado em:
Aldo e Beto têm, juntos, 235 figurinhas. Aldo tem 25 figurinhas a mais do que o dobro do número de figurinhas de Beto. A diferença entre o número de figurinhas de Aldo e de Beto é
Uma entidade pública recebeu do fornecedor, em 01/09/2021, um veículo novo adquirido por R$ 72.000,00. Nesta mesma data, o veículo foi colocado em uso pela entidade e a sua vida útil e o seu valor residual foram estimados, respectivamente, em 6 anos e R$ 7.200,00.
Para o registro contábil da depreciação do veículo referente ao mês de setembro de 2021, calculada pelo método das cotas constantes, a entidade efetuou, no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, um lançamento à
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público,
De acordo com o Manual de Demonstrativos Fiscais, o Demonstrativo
Considerando os excertos normativos acima, bem como a disciplina dos créditos adicionais, é correto afirmar:
Entre os elementos (ou requisitos) do ato administrativo estão a
Com base nas características qualitativas das informações contábeis, previstas no Pronunciamento Técnico CPC 00 (R2), é correto afirmar que: