Policiais militares, ao avistarem Jairo roubar um carro no município
de Toledo (PB), passaram a persegui-lo logo após a subtração, o que
se deu ininterruptamente durante 28 (vinte e oito) horas. Por terem
perdido de vista Jairo quando estavam prestes a ingressar no
município de Córdoba (PB), os policiais militares se dirigiram à
Delegacia de Polícia de Toledo para confecção do Boletim de
Ocorrência.
Antes que fosse finalizado o Boletim de Ocorrência, a Delegacia
Policial de Toledo recebeu uma ligação telefônica do lesado (Luiz),
informando que Jairo, na posse do seu carro (roubado), estava
sentado numa mesa de bar naquele município tomando cerveja. Os
policiais militares e os policiais da Distrital se deslocaram até o
referido bar, encontrando Jairo como descrito no telefonema do
lesado, apenas de chinelo e bermuda, portando uma carteira de
identidade e a quantia de R$ 50,00 (cinquenta) reais. Nada mais foi
encontrado com Jairo, que negou a autoria do crime.
Jairo foi preso em flagrante delito e lavrado o respectivo auto pelo
Delegado de Polícia, cujo despacho que determinou o recolhimento à
prisão do indiciado teve como fundamento a situação de quaseflagrante,
já que a diligência não havia sido encerrada e nem
encerrado o Boletim de Ocorrência.
Os policiais militares que efetuaram a perseguição reconheceram
Jairo como o motorista que dirigia o carro roubado. O lesado (Luiz)
também foi ouvido e reconheceu Jairo pessoalmente.
A família de Jairo contratou você, como advogado(a), para participar
da audiência de custódia na Comarca de Toledo e requerer a sua
liberdade.
Assinale a opção que indica o fundamento da sua manifestação nessa
audiência para colocar Jairo em liberdade.
Considere o diagrama de energia para a reação X + Y → Z.
Os intervalos I, II e III representam, correta e respectivamente,
Considere o organograma mostrado a seguir.
Qual a topologia de rede representada pela imagem abaixo?
A mostra Queer na Arte Britânica: 1861 - 1967 também não continha classificação etária. O conjunto de galerias da Tate, que inclui também a Modern, em Londres, não restringe exposições por idade. A regra é que haja sinalização em trabalhos que possam ser entendidos como de cunho sexual ou com conteúdo chocante. Para performances com nudez, essa informação é dada antes que os visitantes comprem seus ingressos.
https://noticias.r7.com/internacional/na-inglaterra-exposicoes-com-nudez-e-cenas-de-sexo-nao-tem-restricao-de-idade-06102017
Uma das telas, apresentadas pelo museu, é uma pintura do século 1 a.C, demonstrada, abaixo:
João Eustáquio, após passar por situação vexatória promovida por Lucia Helena, decide procurar um advogado. Após narrar os fatos, o advogado de João Eustáquio promove uma ação indenizatória em face de Lucia Helena, no Juizado Especial Cível de Sousa/PB.
Lucia Helena, devidamente representada por seu advogado, apresenta contestação de forma oral, bem como apresenta uma reconvenção contra João Eustáquio.
João Eustáquio, indignado com tal situação, questiona se é válida a defesa processual promovida por Lucia Helena.
Como advogado de João Eustáquio, nos termos da Lei nº 9.099/95, assinale a afirmativa correta.
Um farmacêutico recebeu a prescrição de um gel contendo peróxido de benzoíla (PB) e solicitou ao técnico que manipulasse na farmácia. Qual das alternativas a seguir descreve um dos passos da técnica de preparo para a obtenção desse gel contendo esse ativo?
Determinada Secretaria Municipal de Educação negou a Maria, João e Messias acesso a informação sobre gasto realizado em determinada escola pública municipal. Os três haviam pedido acesso à informação para fins de controle social do gasto público em geral. Inconformados com a negativa, já que não havia sigilo na informação, procuraram advogado para ajuizar ação constitucional contra o ato ilegal do respectivo secretário de Educação.
Diante dessa situação, a ação cabível é o
Josué impetrou mandado de segurança perante determinado tribunal de justiça estadual em face de ato de autoridade coatora que atrai competência originária do respectivo tribunal, que proferiu acórdão denegando a segurança.
Nessa situação hipotética, conforme o disposto na Constituição Federal, cabe
No que se refere à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta
Considerando o entendimento sumulado do STF sobre o Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta.
Conforme Carvalho Filho, pode-se conceituar o órgão público como o compartimento, na estrutura estatal, a que são cometidas funções determinadas, sendo integrado por agentes que, quando as executam, manifestam a própria vontade do Estado.
O conceito moderno de órgão público é dado pela
Acerca da intervenção do Estado na propriedade, assinale a opção correta
Com base na Lei n.º 8.429/1992, bem como na doutrina e na jurisprudência dos tribunais superiores acerca de improbidade administrativa, assinale a opção correta.
Com relação aos bens públicos, assinale a opção correta
