Considerando os princípios do direito penal e as disposições referentes à aplicação da lei penal no tempo e no espaço, julgue os itens a seguir.
O princípio da insignificância ou bagatela própria é uma causa supralegal de exclusão da tipicidade material.
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Julgue cada um deles no que se refere ao fato típico e a seus elementos.
Túlio, de posse de sua pistola, atirou cinco vezes contra Flávio, com a intenção de matá-lo, tendo errado a pontaria em todas as ocasiões. Nessa situação hipotética, houve tentativa cruenta.
Com base nas disposições relativas aos crimes previstos no Código Penal e no entendimento jurisprudencial acerca da matéria, julgue os itens subsecutivos.
Não caracteriza bis in idem o reconhecimento das qualificadoras de motivo torpe e de feminicídio no crime de homicídio praticado contra mulher em situação de violência doméstica e familiar.
A respeito dos sujeitos processuais, julgue os itens subsequentes.
O juiz será suspeito de exercer a jurisdição se seu tio estiver respondendo a processo por fato análogo cujo caráter criminoso seja controverso.
Julgue os próximos itens, relativos a processo administrativo no âmbito da administração pública, atos administrativos, licitações e contratos administrativos, poder de polícia e processo administrativo disciplinar.
É vedada a aplicação da Lei n.º 9.784/1999 aos estados e aos municípios, já que ela estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da administração pública federal.
A respeito do Poder Executivo, do processo legislativo e do Ministério Público, julgue os itens a seguir.
Se o presidente da República cometer crime de responsabilidade, caberá ao procurador-geral da República oferecer denúncia contra ele perante o Supremo Tribunal Federal, o qual, após fazer a análise preliminar da peça acusatória, a enviará ao Senado Federal, que deverá conduzir o processo.
Em relação ao processo de respiração celular, julgue os itens seguintes.
Espécies reativas de oxigênio (ROS, na sigla em inglês), como o peróxido de hidrogênio (H2O2), consistem em moléculas oxidantes capazes de danificar proteínas, lipídios e DNA na respiração celular.
No que se refere a conceitos aplicados à química, julgue os itens a seguir.
Partículas beta são carregadas negativamente e, ao serem emitidas, alteram a massa atômica do átomo.
No que se refere a conceitos aplicados à química, julgue os itens a seguir.
A lei de Lavoisier estabelece que, em uma substância química pura, os elementos estão sempre presentes em proporções mássicas definidas.
No que se refere a conceitos aplicados à química, julgue os itens a seguir.
O catalisador tem a função de acelerar a velocidade de uma reação química sem ser consumido no processo.
Em relação às ideias e a aspectos linguísticos do texto 1A1, julgue os itens que se seguem.
Um possível sentido para o vocábulo “desarrazoadas” (primeiro período do quarto parágrafo) é injustas.
No que se refere a sistemas operacionais, pacotes office, navegadores e redes de computadores, julgue os itens que se seguem.
No Microsoft Word 365, com o controle de alterações ativado na aba Revisão, exclusões de texto marcadas com tachado e adições de texto marcadas com sublinhado são sugestões que podem ser revisadas de modo a removê-las ou torná-las permanentes.
Uma equipe de três agentes da polícia científica (Ana, Bruna e Carla), com especialidades distintas (papiloscopia, biomedicina e engenharia de software) e tempos de experiência diferentes (16, 19 e 22 anos), foi designada para investigar uma cena de crime. Sabe-se que Carla não é a papiloscopista e tem 16 anos de experiência, a biomédica tem 22 anos de experiência e Ana não é engenheira de software e não tem 22 anos de experiência.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
Ana tem 16 anos de experiência.
