Tendo em vista as perspectivas de progresso, o então Território Federal do Guaporé foi elevado à condição de e s ta d o em 1 9 8 1 . E s s a m u d a n ç a político-administrativa guarda relação direta com:
O número de mortes em conflitos por terras nos últimos anos em Rondônia, acompanhando tendência que se verificou em todo o país. Esses conflitos chamam a atenção para o problema da violência no Estado e se deram notadamente entre:
São princípios da administração pública consagrados expressamente no caput do art. 37 da Constituição Federal:
Em relação ao processo administrativo disciplinar, é correto afirmar que:
Quanto à incapacidade definitiva do policial militar é correto afirmar que:
Quanto as promoções é correto afirmar que:
A passagem do policial militar à situação de inatividade, mediante reforma, será sempre ex-offício e aplicada a ele, desde que:
Os municípios que integram a República Federativa do Brasil regem-se por:
O Supremo Tribunal Militar é composto por:
Demonstrando a importância da Polícia, o artigo 12, da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, (França, 26 de agosto de 1789) afirma: “A garantia dos direitos do homem e do cidadão necessita de uma força pública; esta força é, pois, instituída para fruição por todos, e não para utilidade particular daqueles a quem é confiada." Tendo em vista tal consideração, assinale a única alternativa em que NÃO se vislumbra tarefa compreendida no âmbito das atividades da polícia militar.
um fato que anteriormente era qualificado como tal, NÃO será efeito da abolitio criminisa:
No que se refere às noções básicas sobre tributos e ao tratamento contábil aplicado a impostos, taxas e contribuições, julgue os itens a seguir.
Considere que a alíquota de uma contribuição social tenha sido elevada no dia 15 de janeiro de 2014. Nessa situação, esse aumento poderá ser cobrado ainda em 2014.
Acerca da estrutura institucional do setor energético brasileiro, julgue os itens subsequentes.
A PETROBRAS poderá disputar licitações para obter participação na exploração de áreas do pré-sal além do mínimo fixado na lei; nesse caso, a parte que ultrapassar o referido mínimo poderá ser cedida.
Acerca de hemoderivados, julgue os próximos itens .
A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (HEMOBRÁS) é uma estatal vinculada ao Ministério da Saúde que trabalha para reduzir a dependência externa do Brasil no setor de derivados do sangue, com a produção de medicamentos essenciais à vida de pessoas com hemofilia, além de portadores de imunodeficiência genética, cirrose, câncer e AIDS e de queimados. A produção da HEMOBRÁS é destinada ao abastecimento de medicamentos dos sistemas público e privado.
Considerando as normas que regem o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), julgue o item subsequente.
O Conselho Nacional do Meio Ambiente, representado por órgãos do SISNAMA, além das atribuições normativas de editar resoluções, ainda deve julgar em última instância os recursos administrativos interpostos contra multas ambientais de alto valor, bem como autorizar acordos nessa hipótese em que o órgão ambiental competente proponha a conversão da multa aplicada em prestação de medidas de recuperação ambiental.
