Conforme a Resolução 425/98 – CONFEA, nenhuma obra ou serviço poderá ter início sem a competente Anotação de Responsabilidade Técnica, excetuando–se os casos em que for utilizada a ART múltipla para as obras e serviços de duração de ________ dias rotineiros ou de emergência, quando o recolhimento será mensal. A informação que preenche corretamente a lacuna é
De acordo com a Lei nº9784/99, a Administração Pública obedecerá, dentre outros, aos princípios
da ______________, finalidade, _____________, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla
defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência. As palavras que preenchem
corretamente as lacunas são
De acordo com a Resolução 336/89 — CONFEA, atuando a pessoa jurídica em região diferente daquela em que se encontra registrada, e caso a atividade exceda de _________ dias, fica a pessoa jurídica, a sua agência, filial ou sucursal, obrigada a proceder ao seu registro na nova região.
A suspensão temporária ou a ampliação do período de suspensão do registro são penalidades previstas em lei que podem ser aplicadas pelo CREA ao profissional que incorrer em nova reincidência, dentre outra, da seguinte infração:
Conforme a Resolução 1015/2006 — CONFEA, dentre outras atribuições, compete ao Plenário do CONFEA
Conforme previsto na Resolução 1020/2006 — CONFEA, na hipótese de ocorrer readmissão à Mutua, ficará o mutualista sujeito a novo prazo de carência, conforme o estabelecido no § 2º do art. 11 da Lei nº 6.496, de 1977, salvo se tiver contribuído ininterruptamente durante _____ anos ou se a readmissão ocorrer dentro de vinte e quatro meses da exclusão. A informação que preenche corretamente a lacuna é
Leia os textos abaixo transcritos.
Trata−se, respectivamente, dos seguintes documentos:
A inspetoria do CREA-PA é composta por ________ inspetores, sendo um deles designado inspetor-chefe. A informação que completa corretamente a lacuna é
São atributos do ato administrativo:
A formalidade se faz presente na elaboração da redação oficial com o uso apropriado de pronomes
de tratamento. Em correspondência enviada a um cardeal, é correto tratá-lo como
De acordo com a Resolução 336/89 – CONFEA, as pessoas jurídicas registradas na forma desta Resolução, sempre que efetuarem alterações nos seus objetivos, no seu quadro técnico ou na atividade de seus profissionais, deverão, no prazo de ______ dias, comunicar ao CREA
De acordo com a Resolução 1015/2006 – CONFEA, o Plenário do CONFEA tem sua composição renovada em ________ anualmente.
De acordo com o Regimento Interno do CREA–PA, dentre outros órgãos, compõem a sua estrutura
básica
Em processo ético–disciplinar da decisão proferida pelo Plenário do CREA, as partes poderão, dentro do prazo de __________ dias, contados da data da juntada ao processo do aviso de recebimento ou do comprovante de entrega da intimação, interpor recurso que terá efeito suspensivo, para o Plenário do CONFEA.
De acordo com a Resolução 1015/2006 — CONFEA, as reuniões ordinárias da Comissão Permanente do CONFEA são realizadas em número definido no calendário anual de reuniões, com antecedência mínima de _____ dias das sessões plenárias do CONFEA.