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Arlindo recebe salário elevado, mas está superendividado. Pela Defensoria Pública, intenta ação buscando a revisão de parte dos seus débitos, requerendo gratuidade de justiça.
Nessa demanda:

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O Código de Processo Civil elenca normas específicas sobre os sujeitos do processo, detalhando alguns institutos, como partes, procuradores, deveres das partes e dos procuradores. Com relação ao tema epigrafado, assinale a alternativa correta:

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A respeito da gratuidade da justiça, assinale a alternativa correta.

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Com relação aos sujeitos do processo, assinale a alternativa correta

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No que concerne às disposições processuais civis que regem a atuação do Ministério Público, o CPC determina que

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Ao lado da advocacia privada, a Constituição Federal reservou a três órgãos públicos a defesa, preventiva ou repressiva, de interesses juridicamente protegidos, tratando-os como essenciais à função jurisdicional do Estado. A respeito do tema e sua disciplina processual, assinale a alternativa correta.

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Ao tratar de sucessão das partes e dos procuradores, o CPC determina que

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Na atuação do Ministério Público como fiscal da ordem jurídica, é imprescindível que

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Em relação à Fazenda Pública, é correto afirmar que

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O fornecimento de energia elétrica à residência de Vicente foi interrompido em 2 de janeiro de 2018, porque, segundo a concessionária de serviço público, haveria um “gato" no local, ou seja, o medidor de energia teria sido indevidamente adulterado.
Indignado, Vicente, representado por um(a) advogado(a), propôs, aproximadamente um mês depois, demanda em face da fornecedora e pediu o restabelecimento do serviço, pois o medidor estaria hígido. A fim de provar os fatos alegados, o autor requereu a produção de prova pericial.
Citado poucos meses depois da propositura da demanda, a ré defendeu a correção de sua conduta, ratificou a existência de irregularidade no medidor de energia e, tal qual o autor, requereu a produção de perícia.
Em dezembro de 2018, após arbitrar o valor dos honorários periciais e antes da realização da perícia, o juiz atribuiu apenas ao autor, que efetivamente foi intimado para tanto, o pagamento de tal verba.

Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.

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Ao se deparar com diversas demandas individuais repetitivas, deve o juiz

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De acordo com o Código de Processo Civil, a gratuidade da justiça

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De acordo com o CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da justiça a conduta de

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O Ministério Público de determinado estado da Federação ajuizou ação judicial contra ato praticado por servidor público que causou prejuízo aos cofres públicos. Na ação, requereu o ressarcimento integral do dano, a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos do servidor. Na instrução processual, o réu propôs acordo para por fim à demanda, mas o juiz da causa o refutou, por considerar que a legislação específica proíbe a conciliação.

Considerando-se a situação hipotética precedente, é correto afirmar que a ação promovida pelo Ministério Público consiste em

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   Carlos, casado com Maria no regime de comunhão parcial de bens, deseja propor ação reivindicatória de bem imóvel contra Roberto.

 

Nessa situação hipotética, para a propositura da ação, o CPC

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GABARITO:

  • 1) C
  • 2) B
  • 3) D
  • 4) C
  • 5) D
  • 6) D
  • 7) B
  • 8) A
  • 9) B
  • 10) B
  • 11) B
  • 12) D
  • 13) B
  • 14) B
  • 15) E
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