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Q759923

No que diz respeito à Tutela de Urgência e de Evidência reguladas pelo Código de Processo Civil vigente, marque a alternativa correta

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Q780383

Sobre Tutelas Provisórias no novo Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que:

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Q780282

Sobre tutela provisória antecipatória assinale a afirmativa INCORRETA.

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Q754069

No que toca ao tratamento legal da tutela provisória, pelo Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

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Q777364

Considere os seguintes enunciados, que concernem à tutela provisória. I. A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, só podendo ser revogada por ocasião da sentença. II. A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, só pode ser concedida em caráter antecedente. III. A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito. IV. Nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a petição inicial pode limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à indicação do pedido de tutela final, com a exposição da lide, do direito que se busca realizar e do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo. Está correto o que se afirma APENAS em

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Q749588

Marque a alternativa incorreta.

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Q780492

Em relação a tutela provisória no Código de Processo Civil, é INCORRETO:

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Q615392

De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), é passível de estabilização a tutela

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Q613244

Uma criança necessita, com urgência, de internação em UTI. Alegando ser hipossuficientes, seus pais procuraram a DP e informaram que não havia leitos disponíveis nos hospitais da rede pública. Além disso, relataram que haviam perdido todos os laudos de exames da criança e que não poderiam aguardar a segunda via deles, tampouco submetê-la a novos exames, em razão do risco iminente de morte dela.

Nessa situação, a fim de garantir a pronta internação da criança, a DP deverá ajuizar

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Q450112

No que diz respeito às normas processuais, à função jurisdicional,

à petição inicial e ao tempo e lugar dos atos processuais, conforme

o Novo Código de Processo Civil, julgue os itens que se seguem.

Com o objetivo de garantir valores fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, é vedado ao juiz conceder tutela provisória de urgência contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida.

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GABARITO:

  • 1) C
  • 2) C
  • 3) A
  • 4) D
  • 5) E
  • 6) A
  • 7) A
  • 8) D
  • 9) E
  • 10) Errado
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