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XYZ é um estabelecimento empresarial que foi alienado e cujo adquirente continuou a explorar a mesma atividade. Considerando que também o alienante de XYZ continuou a exercer atividade empresarial no mesmo ramo de negócio, assinale a afirmativa correta.

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O imposto de transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos, de competência estadual,

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A Lei Complementar n. 116/03 que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer

Natureza, tem como fato gerador a prestação de serviços expressamente indicadas na

legislação, ainda que a atividade não seja a preponderantemente explorada pelo prestador.

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Assinale a alternativa INCORRETA em relação a tributo.

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Com relação às contribuições de melhoria, assinale a opção correta.

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Aílton, cidadão exemplar e que sempre pagava as suas obrigações

em dia, foi surpreendido com três cobranças emitidas pelo

Município em que residia. A primeira era um imposto, a segunda,

uma taxa e, a terceira, uma contribuição de melhoria. Surpreso

com as cobranças, procurou o seu amigo Eulálio para que lhe

explicasse a distinção entre essas espécies tributárias. Apesar de

solícito, Eulálio deixou claro que somente conhecia o que

constava da Constituição da República Federativa do Brasil,

ignorando por completo o que dispunha a legislação

infraconstitucional. À luz do Sistema Tributário Nacional, tal qual

delineado na Constituição da República Federativa do Brasil, é

correto afirmar que:

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A empresa atacadista Galo da Alvorada importou mercadorias para revender, oriundas da China, recolhendo o ICMS da

importação, por guia especial, sobre uma base de cálculo de R$ 1.000.000,00, valor no qual já se encontra incluído o próprio

ICMS. Vendeu 50% desse lote de mercadorias pelo valor de R$ 800.000,00, com isenção e sem previsão de manutenção de

crédito. Vendeu 25% desse lote de mercadorias, pelo valor de R$ 600.000,00, para comerciantes de Pernambuco, em

operações tributadas. Vendeu os restantes 25% para comerciantes de Tocantins, em operação tributada, pelo valor de

R$ 600.000,00. Considerando alíquota interna de 17%, o valor final do ICMS apurado, nesse período, é de

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Sobre a espécie tributária “taxa”, assinale a alternativa correta.

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Sobre os impostos em espécie, é correto afirmar:

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Sobre os impostos em espécie, é correto afirmar:

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Assinale a alternativa que completa correta e

respectivamente as lacunas.

Os tributos cuja _______ seja distribuída, no todo ou

em parte, a outras pessoas jurídicas de direito público

pertencerá à competência _____________daquela a que

tenham sido atribuídos.

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As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo

Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de

suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o

exercício regular do poder de polícia, ou a utilização,

efetiva ou potencial, de serviço:

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É motivo que possibilite à União instituir empréstimo

compulsório a necessidade de:

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Quanto ao Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana

- IPTU, a matéria que poderá ser veiculada por decreto é a:

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Dentistas, médicos, contadores e outros profissionais liberais pagam às suas entidades de fiscalização do exercício de suas profissões uma espécie de tributo. De acordo com as disposições constitucionais, esse tributo é:

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GABARITO:

  • 31) D
  • 32) D
  • 33) Certo
  • 34) A
  • 35) D
  • 36) E
  • 37) D
  • 38) C
  • 39) A
  • 40) E
  • 41) A
  • 42) A
  • 43) D
  • 44) C
  • 45) D
  •  
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