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A respeito da organização e da direção do Tribunal Regional do
Trabalho (TRT) da 21.ª Região, bem como das competências do
seu Tribunal Pleno, julgue os itens de subsecutivos.

Compete ao Tribunal Pleno estabelecer o horário e o funcionamento dos órgãos da justiça do trabalho do Rio Grande do Norte.

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A respeito da organização e da direção do TRT/21.ª Região,
bem como das competências do tribunal pleno, julgue os itens
de 111 a 114.

Se um indivíduo for aprovado no concurso para juiz do trabalho no Rio Grande do Norte e o TRT/21.ª Região estiver em recesso, a posse ocorrerá apenas na primeira sessão que vier a se realizar.

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A respeito da ordem dos processos no TRT/21.ª Região, julgue os
próximos itens.

Considerando que, durante a realização de uma audiência de instrução em uma ação rescisória, o advogado da parte ré precise se retirar da sala, tal advogado prescindirá da autorização do juiz que presida o ato.

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Em relação a distribuição dos processos, estabelece o Regimento, dentre outras hipóteses, que

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A respeito da ordem dos processos no TRT/21.ª Região, julgue os
próximos itens.

Caso as pautas de julgamento do TRT/21.ª Região sejam afixadas no quadro de editais com antecedência de cinco dias, ficará dispensada a respectiva publicação no órgão oficial.

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Acerca da competência do presidente e da Ouvidoria Geral, julgue
os itens que se seguem.

Caso seja verificada falta disciplinar por parte de um juiz do trabalho, caberá ao presidente do TRT/21.ª Região a aplicação da penalidade, se for o caso.

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De acordo com o Regimento, nas sessões de julgamento, apregoado o processo, o Relator fará uma exposição circunstanciada da causa. Findo o relatório e ouvido o revisor, o Presidente dará a palavra aos advogados das partes para sustentação oral, por

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Acerca da competência do presidente e da Ouvidoria Geral, julgue
os itens que se seguem.

Caso alguém ligue para a Ouvidoria Geral e comunique a ocorrência de um fato criminoso, a notícia do fato não deverá ser admitida.

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A respeito da organização e direção do Tribunal Regional do
Trabalho (TRT) da 21.ª Região, bem como do funcionamento do
Tribunal Pleno, julgue os itens a seguir.

Considere que um desembargador tenha tomado posse como vice-presidente do TRT/21.ª Região em cinco de agosto, mas tenha vindo a falecer no dia dez seguinte. Nesse caso, deverá ser realizada nova eleição para preenchimento da vaga, cabendo ao eleito cumprir o tempo restante do mandato do antecessor.

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Acerca da competência do presidente e da Ouvidoria Geral, julgue
os itens que se seguem.

A Ouvidoria Geral, órgão do TRT/21.ª Região, com base nas sugestões e reclamações recebidas, deve baixar ato contendo medidas administrativas que visem ao aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas.

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A respeito da ordem dos processos no TRT/21.ª Região, julgue os
próximos itens.

Os processos recebidos no Serviço de Cadastramento Processual devem ser registrados e autuados, após o que serão conclusos ao presidente.

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A respeito da organização e da direção do TRT/21.ª Região,
bem como das competências do tribunal pleno, julgue os itens
de 111 a 114.

Considere que Pedro, desembargador do TRT/21.ª Região, decorrido um ano e vinte dias da sua posse no cargo de presidente, tenha falecido. Nessa situação, o cargo será exercido pelo vice-presidente, que não ficará impedido de ser eleito presidente no período subsequente imediato.

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A respeito da organização e da direção do Tribunal Regional do
Trabalho (TRT) da 21.ª Região, bem como das competências do
seu Tribunal Pleno, julgue os itens de subsecutivos.

Se não houver desembargador na turma, a presidência será exercida pelo juiz titular mais antigo que a compuser.

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GABARITO:

  • 1) Certo
  • 2) Errado
  • 3) Certo
  • 4) D
  • 5) Errado
  • 6) Errado
  • 7) A
  • 8) Certo
  • 9) Certo
  • 10) Errado
  • 11) Certo
  • 12) Certo
  • 13) Errado
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