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Questões de concursos

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Q794430

Julgue no que se refere aos direitos e às garantias individuais:

Os direitos fundamentais de quarta geração nascem a partir do fenômeno da globalização política e estão
relacionados com a democracia, a informação e a diversidade.

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Q795060

Com relação à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são reconhecidos como válidos somente os direitos e as garantias previstas no texto constitucional ou os a ele incorporados formalmente.

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Q793557

Quanto aos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil, julgue o item.

Os direitos fundamentais constitucionais deverão prevalecer.

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Q795058

Com relação à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são reconhecidos como válidos somente os direitos e as garantias previstas no texto constitucional ou os a ele incorporados formalmente.

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Q792381

 Preocupado com o grande número de ações judiciais referentes a possíveis omissões inconstitucionais sobre direitos sociais e, em especial, sobre o direito à saúde, o Procurador-Geral do Estado Beta (PGE) procurou traçar sua estratégia hermenêutica de defesa a partir de dois grandes argumentos jurídicos: em primeiro lugar, destacou que a efetividade dos direitos prestacionais de segunda  dimensão, promovida pelo Poder Judiciário, deve levar em consideração a disponibilidade financeira estatal; um segundo argumento é o relativo à falta de legitimidade democrática de juízes e
tribunais para fixar políticas públicas no lugar do legislador eleito pelo povo.

 Diante de tal situação, assinale a opção que apresenta os conceitos jurídicos que correspondem aos argumentos usados pelo PGE do Estado Beta.

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Q795745

À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, em matéria de direitos e garantias fundamentais e aspectos correlatos,

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Q794432

Julgue no que se refere aos direitos e às garantias individuais:

O Estado não é apenas garantidor e promotor dos direitos fundamentais, mas também, em certa medida,
titular desses direitos.

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Q795059

Com relação à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item.

Mais do que se prestarem à defesa do cidadão contra os poderes estatais, os direitos fundamentais impõem uma atuação positiva do Estado no sentido de concretizar determinados direitos.

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Q797017

Assinale abaixo a única característica dos direitos ffundamentais.

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Q794431

Julgue no que se refere aos direitos e às garantias individuais:

Atualmente, vive‐se o ápice dos direitos fundamentais de quinta geração, que trata dos direitos diante dos
avanços tecnológicos, como é o caso da proteção de dados.

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Q792251

Sobre a chamada doutrina da “reserva do possível”, é correto afirmar, com base na legislação nacional, que

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Q767312

Considere o seguinte excerto da obra doutrinária ao final identificada:

Com base no texto transcrito,

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Q765603

Julgue o item.

Hoje são evidenciados direitos de quarta geração, concernentes à bioética, que visam a impedir a destruição da vida e a regular os procedimentos da engenharia genética.

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Q794777

Segundo a doutrina, a noção da privacidade pode ser dividida, para estudo, em três espécies: privada, íntima e secreta. Naprimeira estão contidas as duas seguintes, entendendo-se que quanto mais interno o comportamento, mais intensa será aproteção jurídica. Essa teoria que estuda o direito à privacidade é conhecida como teoria

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Q647538

De acordo com o rol de direitos e deveres individuais e coletivos elencados no art. 5.o da Constituição Federal de 1988 (CF),

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GABARITO:

  • 1) Certo
  • 2) Errado
  • 3) Errado
  • 4) Errado
  • 5) B
  • 6) E
  • 7) Certo
  • 8) Certo
  • 9) D
  • 10) Errado
  • 11) B
  • 12) B
  • 13) Certo
  • 14) D
  • 15) D
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