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Um consumidor Y compra um celular, por meio do site virtual, mas por não ter gostado do design e da cor do aparelho desiste da aquisição 7 dias após o recebimento do celular. Essa desistência

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Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), acerca da Política Nacional de Relações de Consumo, (CDC), acerca da Política Nacional de Relações de Consumo, dos direitos básicos do consumidor, da qualidade de produtos e serviços,  da  prevenção e  reparação  de  danos,  das  sanções  administrativas, das infrações penais, da convenção de consumo e do entendimento dos tribunais superiores nas relações de consumo, assinale a alternativa correta. 

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Nuvem Alta é uma cooperativa habitacional, que está construindo casas populares no Município de Cerquilho. Os contratos com os cooperados dizem que os imóveis
deveriam ter sido entregues até o final de maio de 2019, e até a presente data nada foi construído no endereço do empreendimento.

Diante desse quadro hipotético, é certo afirmar:

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Uma grande loja de departamentos fez uma liquidação de seus produtos, para queimar estoque, sendo produtos novos e sem qualquer vício. Porém, colocou uma enorme placa avisando que tudo o que fosse adquirido pelo preço promocional não teria qualquer tipo de troca. Diante dessa situação, é correto afirmar que:

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Assinale a alternativa CORRETA:

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Alvina, condômina de um edifício residencial, ingressou com

ação para reparação de danos, aduzindo falha na prestação

dos serviços de modernização dos elevadores. Narrou ser

moradora do 10º andar e que hospedou parentes durante o

período dos festejos de fim de ano. Alegou que o serviço nos

elevadores estava previsto para ser concluído em duas

semanas, mas atrasou mais de seis semanas, o que implicou

falta de elevadores durante o período em que recebeu seus

hóspedes, fazendo com que seus convidados, todos idosos,

tivessem que utilizar as escadas, o que gerou transtornos e

dificuldades, já que os hóspedes deixaram de fazer passeios e

outras atividades turísticas diante das dificuldades de acesso.

Sentindo-se constrangida e tendo que alterar todo o

planejamento de atividades para o período, Alvina afirmou ter

sofrido danos extrapatrimoniais decorrentes da mora do

fornecedor de serviço, que, ainda que regularmente notificado

pelo condomínio, quedou-se inerte e não apresentou

qualquer justificativa que impedisse o cumprimento da

obrigação de forma tempestiva.

Diante da situação apresentada, assinale a afirmativa correta.

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É princípio específico aplicável às relações de consumo:

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A proteção do consumidor contra uma prática comercial na qual ele não desfruta das melhores condições para decidir sobre a conveniência do negócio, e que permite o desfazimento do negócio no prazo de 7 dias sempre que ocorrer a contratação fora do estabelecimento comercial, dá-se o nome de direito de

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Inês, pretendendo fazer pequenos reparos e manutenção em sua residência, contrai empréstimo com essa finalidade. Ocorre que, desconfiando dos valores pagos nas prestações, procura orientação jurídica e ingressa com ação revisional de cédula de crédito bancário, questionando a incidência de juros remuneratórios, ao argumento de serem mais altos que a média praticada no mercado. Requereu a inversão do ônus da prova e, ao final, a procedência do pedido para determinar a declaração de nulidade da cláusula.
A respeito desta situação, é correto afirmar que o Código de Defesa do Consumidor

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Sebastião juntou dinheiro que arrecadou ao longo de 20 anos trabalhando como caminhoneiro para adquirir um caminhão, zero quilômetros, que passou a utilizar em seu trabalho, realizando fretes no interior do Estado da Bahia. Ainda no prazo de garantia, o veículo apresentou problemas e ficou imobilizado. Sua esposa, Raimunda, microempresária do ramo da costura, adquiriu uma máquina bordadeira de valor elevado de uma grande produtora mundial, que depois de poucas semanas de funcionamento, também apresentou parou de funcionar.

Diante desses fatos, é correto afirmar que

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Nas relações de consumo não se aplica a regra:

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No que tange às relações de consumo, é correto afirmar que

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Saulo e Bianca são casados há quinze anos e, há dez,

decidiram ingressar no ramo das festas de casamento,

produzindo os chamados “bem-casados", deliciosos doces

recheados oferecidos aos convidados ao final da festa. Saulo e

Bianca não possuem registro da atividade empresarial

desenvolvida, sendo essa a fonte única de renda da família.

No mês passado, os noivos Carla e Jair encomendaram ao

casal uma centena de “bem-casados" no sabor doce de leite. A

encomenda foi entregue conforme contratado, no dia do

casamento. Contudo, diversos convidados que ingeriram os

quitutes sofreram infecção gastrointestinal, já que o produto

estava estragado. A impropriedade do produto para o

consumo foi comprovada por perícia técnica.

Com base no caso narrado, assinale a alternativa correta.

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Valéria recebeu em seu domicílio uma correspondência do Banco AZ S.A. com um cartão de crédito. O produto não foi solicitado e Valéria não é cliente da instituição. Ela inutilizou o cartão e o descartou. No mês seguinte, recebeu uma fatura cobrando pela anuidade do referido produto. Trata-se, no caso, de:

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Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas normas previstas no CDC e no entendimento do STJ acerca de integrantes e objetos da relação de consumo, cláusulas abusivas, decadência e responsabilidade pelo fato do produto.

Determinada concessionária de veículos contratou seguro empresarial visando proteger o seu patrimônio, incluindo os automóveis ainda não vendidos, porém sem prever cobertura de risco aos clientes da concessionária. O contrato estabelecia que não haveria cobertura de danos no caso de furto qualificado praticado por terceiros, mas não continha nenhuma especificação jurídica do termo “qualificado". Na vigência desse contrato, a empresa foi vítima de furto simples e, após a negativa da seguradora em arcar com a indenização, ingressou em juízo contra esta. Nessa situação, de acordo com a teoria subjetiva ou finalista, a concessionária não poderia ser considerada consumidora e, ademais, foi correta a negativa da seguradora, pois era obrigação da contratante conhecer as cláusulas restritivas previstas no contrato.

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GABARITO:

  • 1) A
  • 2) E
  • 3) A
  • 4) C
  • 5) B
  • 6) D
  • 7) D
  • 8) C
  • 9) C
  • 10) B
  • 11) D
  • 12) E
  • 13) B
  • 14) B
  • 15) Errado
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