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Julgue o item a seguir, referente à contabilidade rural.

O contribuinte do imposto de renda sobre a atividade rural que vender terra nua deverá incluir o produto da alienação na receita bruta da atividade rural.

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Em relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue o próximo item. Nesse sentido, considere que a sigla IR, sempre que utilizada, se refere a imposto de renda.

Os valores retidos na fonte a título de CSLL que excederem ao valor da respectiva contribuição a pagar no mesmo mês de apuração poderão ser restituídos ou compensados com débitos relativos a outros tributos administrados pela Receita Federal do Brasil.

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Julgue o item subsecutivo, relativo às Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil n.º 971/2009 e n.º 1.234/2012 e à Lei Complementar n.º 116/2003.

Os prestadores de serviços de limpeza deverão informar nos boletos bancários o valor bruto do preço do bem ou do serviço e os valores do IR e das contribuições a serem retidos na operação, devendo o seu pagamento ser efetuado pelo valor líquido.

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Em relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue o próximo item. Nesse sentido, considere que a sigla IR, sempre que utilizada, se refere a imposto de renda.

Serão retidos os valores correspondentes ao IR e à CSLL dos pagamentos efetuados a condomínios edilícios.

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No que se refere a noções básicas de tributos e a tratamento contábil aplicável aos impostos e às contribuições, julgue o item a seguir.

A majoração de alíquota do imposto de renda deve seguir o princípio da anterioridade do exercício financeiro, mas não o princípio da anterioridade nonagesimal.

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Em relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue o próximo item. Nesse sentido, considere que a sigla IR, sempre que utilizada, se refere a imposto de renda.

Não serão retidos os valores correspondentes ao IR, à CSLL, à COFINS e à contribuição para o PIS/PASEP de pagamentos efetuados a título de prestações relativas à aquisição de bem financiado por instituição financeira.

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Julgue o item a seguir, referente à contabilidade rural.

Se o lucro sobre atividade rural for remetido para residente no exterior antes do encerramento do ano-calendário, o imposto deverá ser recolhido no ato da remessa e incidir sobre o valor remetido.

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Em relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue o próximo item. Nesse sentido, considere que a sigla IR, sempre que utilizada, se refere a imposto de renda.

A retenção na fonte realizada por órgão ou entidade da administração pública federal não dispensa, em relação aos pagamentos efetuados, as demais retenções previstas na legislação do IR.

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Julgue o item subsecutivo, relativo às Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil n.º 971/2009 e n.º 1.234/2012 e à Lei Complementar n.º 116/2003.

A lei — ou o ato municipal ou distrital — que desrespeite a alíquota mínima do ISS será considerada nula, mas com efeitos ex nunc, não gerando direito à restituição do valor pago pelo prestador de serviço.

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Em relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue o próximo item. Nesse sentido, considere que a sigla IR, sempre que utilizada, se refere a imposto de renda.

Na hipótese de não retenção da contribuição para o PIS/PASEP, aplicam-se integralmente as penalidades e os demais acréscimos previstos na legislação do IR.

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Com relação à retenção do imposto de renda na fonte, assinale a opção correta.

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Com base no disposto na IN n.º 971/2009, da Receita Federal do

Brasil, julgue os itens subsequentes, relativos a normas gerais de

tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais

destinadas à previdência social e as destinadas a outras entidades ou

fundos, administradas pela Receita Federal.

Situação hipotética: Um contrato de prestação de serviços foi celebrado entre duas empresas. A contratada é uma empresa pequena, em que o titular realiza todo o serviço e não tem empregados. O faturamento dessa empresa no mês anterior à assinatura do contrato foi inferior a duas vezes o limite máximo do salário de contribuição. Assertiva: Nessa situação, a empresa contratante ficará dispensada de efetuar a retenção de valor para recolhimento à previdência social, e a contratada, de registrar o destaque da retenção tanto na nota fiscal quanto no recibo.

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O imposto de renda devido das pessoas jurídicas, determinado com base no lucro real, presumido ou arbitrado, por períodos de apuração trimestrais, encerrados nos dias 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro de cada ano–calendário, será pago:

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GABARITO:

  • 1) Errado
  • 2) Certo
  • 3) Certo
  • 4) Errado
  • 5) Certo
  • 6) Certo
  • 7) Certo
  • 8) Errado
  • 9) Errado
  • 10) Errado
  • 11) E
  • 12) Certo
  • 13) D
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