Carregando...
Ir para o conteúdo principal

Questões de concursos

Confira várias questões de diferentes concursos públicos e responda as perguntas para testar o seu conhecimento.


Minhas questões:

Questões com:

Excluir questões:


Carregando...
Carregando...
Carregando...

Carregando...

Exibindo 1 a 15 de 72 questões.

Salvar em Meus Filtros
Imprimir página - Exibindo 1 a 15
Questões por página:
Q777740

A respeito de acidente de trabalho e seus efeitos previdenciários, de contagem recíproca de tempo de contribuição e de previdência complementar, julgue o item a seguir.

O regime de previdência complementar, desvinculado do regime geral de previdência social e do regime próprio de previdência social, adota o sistema de capitalização e a adesão facultativa.

Carregando...
Q684321

Acerca dos regimes próprios e complementares de previdência social, julgue o item seguinte.

Os planos de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar devem prever os institutos do benefício proporcional diferido, da portabilidade, do resgate e do autopatrocínio.

Carregando...
Q684761

Acerca dos regimes próprios e complementares de previdência social, julgue o item subsequente.

Na previdência complementar fechada, mediante o exercício da portabilidade, é possível ao participante, transferir, de uma entidade a outra, o direito acumulado, ainda que no curso do vínculo de emprego com o patrocinador.

Carregando...
Q726676

De acordo com a Lei Complementar nº 108/2001, que dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar, o mandato dos membros do conselho fiscal será de quatro anos, vedada a recondução, sendo que a renovação dos mandatos dos conselheiros deverá obedecer ao critério de proporcionalidade, de forma que se processe parcialmente a cada dois anos. Assim, em regra, o conselho deliberativo deverá renovar

Carregando...
Q731299

De acordo com a Lei Complementar nº 109/2001, as entidades de previdência complementar constituirão reservas técnicas, provisões e fundos, de conformidade com os critérios e normas fixados pelo órgão regulador e fiscalizador, sendo que a aplicação desses recursos será feita conforme diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional, sendo

Carregando...
Q747227

O plano de benefícios na modalidade contribuição variável é aquele em que

Carregando...
Q554663

Julgue os itens subsequentes, de acordo com a Resolução do

Supremo Tribunal Federal n.º 496/2012, que cria a

FUNPRESP–JUD, e com o Decreto n.º 4.942/2003, que

regulamenta o processo administrativo para a apuração de

responsabilidade por infração à legislação no âmbito do regime da

previdência complementar, operado pelas entidades fechadas de

previdência complementar.

Tratando-se de processo administrativo para apuração de

responsabilidade por infração à legislação no âmbito do regime

da previdência complementar, o recurso voluntário será

conhecido independentemente da comprovação do depósito de

trinta por cento da multa aplicada.

Carregando...
Q554322

A respeito da relação entre entes públicos e suas respectivas

entidades fechadas de previdência complementar, julgue os itens a

seguir.

O valor da contribuição do órgão patrocinador para o custeio

dos planos de benefícios de previdência complementar dos

entes públicos deve ser o dobro do valor da contribuição do

servidor participante.

Carregando...
Q554668

Com base nas Resoluções do Conselho Nacional de Previdência

Complementar MPS/CGPC n.º 6/2003 e n.º 16/2005, julgue os itens

que se seguem.

A opção do participante pelo autopatrocínio não impede

posterior opção pelo benefício proporcional diferido,

portabilidade ou resgate.

Carregando...
Q554973

Com relação ao Plano de Benefícios da FUNPRESP–JUD, julgue os próximos itens.

Sendo estruturada na forma de fundação de natureza pública,

a FUNPRESP–JUD possui personalidade jurídica de direito

público. Além disso, vincula-se ao Supremo Tribunal Federal

e possui autonomia administrativa, financeira e gerencial.

Carregando...
Q470446

No que se refere à FUNPRESP–EXE e aos órgãos regulatórios da previdência complementar, julgue os itens seguintes.

A instituição de novos planos da FUNPRESP–EXE, além

de autorização do órgão de fiscalização de entidade fechada de

previdência complementar, depende de manifestação favorável

do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, do

Ministério da Fazenda e da Casa Civil da Presidência da

República

Carregando...
Q554435

De acordo com o Estatuto Social da FUNPRESP–JUD, julgue o

seguinte item.

A FUNPRESP–JUD, entidade cujo ingresso permanente de

pessoal se dá mediante concurso público, tem personalidade

jurídica de direito privado e autonomia administrativa,

financeira e gerencial.

Carregando...
Q554966

Em relação aos institutos do benefício proporcional deferido e da portabilidade, julgue os itens que se seguem.

A concessão antecipada de benefício pleno a participante de

plano de benefícios de entidade de previdência complementar

fechada não impede o recebimento de benefício proporcional

diferido, conforme previsão no regulamento do plano de

benefícios da entidade.

Carregando...
Q554327

De acordo com o Estatuto Social da FUNPRESP–JUD, julgue os

seguintes itens.

O Conselho Deliberativo da FUNPRESP–JUD terá

composição paritária, formada por representantes dos

patrocinadores e representantes dos servidores públicos

federais, e será presidido pelo presidente do Supremo Tribunal

Federal.

Carregando...
Q470737

Com base na legislação que trata da previdência complementar, das entidades fechadas de previdência complementar e da previdência complementar dos servidores públicos, julgue os itens que se seguem.

Cabe à Superintendência Nacional de Previdência

Complementar a fiscalização da FUNPRESP–EXE, assim

como a supervisão da aprovação de seu estatuto, aprovação

essa que depende de manifestação favorável do Ministério do

Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério da

Fazenda.

Carregando...
GABARITO:

  • 1) Certo
  • 2) Certo
  • 3) Errado
  • 4) C
  • 5) B
  • 6) C
  • 7) Errado
  • 8) Errado
  • 9) Certo
  • 10) Errado
  • 11) Errado
  • 12) Certo
  • 13) Errado
  • 14) Errado
  • 15) Certo
  •  
© Aprova Concursos - Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1482 - Curitiba, PR - 0800 727 6282