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Q393883

Acerca das substituições eventuais no âmbito do STJ, julgue os

itens subsequentes à luz do RI/STJ.

Na ausência do presidente de turma, presidirá a sessão o vice-presidente da respectiva turma.

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Q393882

Acerca das substituições eventuais no âmbito do STJ, julgue os

itens subsequentes à luz do RI/STJ.

Em caso de medidas urgentes, o relator, se estiver impedido, será substituído pelo revisor, quando houver.

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Q393836

Em processo de indicação para o preenchimento de um

cargo vago de ministro do STJ, a Corte recebeu lista sêxtupla de

candidatos do órgão de representação da classe correspondente.

Em primeira votação, o candidato A recebeu vinte e nove votos; o

candidato B, dezesseis votos; o candidato C, quinze votos; o

candidato D, quatorze votos; o candidato E, treze votos; e o

candidato F, doze votos.

Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item à luz do

RI/STJ.

Os candidatos E e F não participarão do segundo escrutínio

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Q393879

Julgue os itens seguintes de acordo com o Regimento Interno do

STJ (RI/STJ).

Os habeas corpus e o agravo regimental são postos em mesa para julgamento pelas turmas, independentemente de publicação em pauta.

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Q393881

Julgue os itens seguintes de acordo com o Regimento Interno do

STJ (RI/STJ).

É da Segunda Seção do STJ a competência para processar e julgar feitos que versem sobre registros públicos, ainda quando o Estado participar da demanda, competência essa que, embora seja relativa, será prorrogada se a causa impeditiva da prorrogação não for suscitada a tempo e modo pelas partes.

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Q393784

Em processo de indicação para o preenchimento de um

cargo vago de ministro do STJ, a Corte recebeu lista sêxtupla de

candidatos do órgão de representação da classe correspondente.

Em primeira votação, o candidato A recebeu vinte e nove votos; o

candidato B, dezesseis votos; o candidato C, quinze votos; o

candidato D, quatorze votos; o candidato E, treze votos; e o

candidato F, doze votos.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os próximos itens à luz do

RI/STJ.

Os candidatos E e F não participarão do segundo escrutínio

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Q393880

Julgue os itens seguintes de acordo com o Regimento Interno do

STJ (RI/STJ).

Ainda que ocorra durante as férias no STJ, a publicação de decisão liminar em mandado de segurança produzirá os efeitos de intimação.

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Q394066

Acerca das substituições eventuais no âmbito do STJ, julgue o

próximo item à luz do RI/STJ.

Ausentes o presidente e o vice-presidente do tribunal, presidirá a sessão do plenário o ministro mais idoso.

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Q393783

Em processo de indicação para o preenchimento de um

cargo vago de ministro do STJ, a Corte recebeu lista sêxtupla de

candidatos do órgão de representação da classe correspondente.

Em primeira votação, o candidato A recebeu vinte e nove votos; o

candidato B, dezesseis votos; o candidato C, quinze votos; o

candidato D, quatorze votos; o candidato E, treze votos; e o

candidato F, doze votos.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os próximos itens à luz do

RI/STJ.

A votação para a última vaga na lista tríplice, quando ocorrer, contará com até três candidatos.

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Q393884

Acerca das substituições eventuais no âmbito do STJ, julgue os

itens subsequentes à luz do RI/STJ.

Ausentes o presidente e o vice-presidente do tribunal, presidirá a sessão do plenário o ministro mais idoso.

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GABARITO:

  • 1) Errado
  • 2) Certo
  • 3) Errado
  • 4) Certo
  • 5) Certo
  • 6) Errado
  • 7) Certo
  • 8) Errado
  • 9) Certo
  • 10) Errado
  • 11) Errado
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