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Podem ser reduzidos ou prorrogados

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Em relação a formação, desenvolvimento e extinção do

processo, julgue os itens seguintes.

O fechamento do foro na Semana Santa é considerado

feriado. Durante essa época, não há interrupção da

contagem dos prazos e o vencimento é prorrogado para o

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É admissível a citação pelo correio

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Quando encontrar dificuldade em cumprir mandado de citação cível de réu que possua endereço residencial certo, não havendo elementos suficientes para suspeitar de que o réu esteja se ocultando para frustrar o cumprimento da diligência, o oficial de justiça deve

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Julgue os itens a seguir, acerca de citações, intimações, atos e prazos processuais.

Em processo penal, não se computa no prazo o dia do começo, incluindo-se, porém, o do vencimento.

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O mandado de citação cumprido validamente por oficial de justiça, porém ordenado por juiz incompetente para processar o feito, produzirá os seguintes efeitos:

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Em ação ordinária que tramita na Vara Judicial da Comarca de Sobradinho-RS, foi determinada pelo juiz de direito a intimação pessoal das partes, por oficial de justiça. Ao realizar as intimações, o auxiliar do juízo deve fazer constar das certidões alguns requisitos. Considere os abaixo propostos.

I - O dia, a hora, o local e a descrição da pessoa intimada, esta identificada, se possível, com o número da carteira de identidade e o órgão expedidor.

II - A declaração da entrega da contrafé ou cópia de todo o teor do instrumento da notificação.

III - A nota de ciente do intimado ou a certidão de que o interessado não a apôs no mandado.

Quais deles as certidões das intimações devem efetivamente conter?

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Ao receber um mandado de citação cível para cumprimento, o oficial de justiça deve verificar se os diversos requisitos previstos na legislação, conforme a espécie da ação, encontram-se expressos no instrumento. Considere os conjuntos de requisitos apresentados abaixo.

I - Os nomes das partes, os respectivos domicílios ou residências, o prazo para defesa e a identificação do oficial de justiça que subscreve o mandado em nome do juiz.

II - O objeto da ação, o prazo da defesa, a advertência quanto à presunção de veracidade das alegações do autor na ausência de contestação e o tribunal ao qual está vinculado o juizado da causa.

III - A assinatura do escrivão e a declaração de que o subscreve por ordem do juiz, a cópia do despacho que determina a citação e, quando houver, a cominação.

Quais deles devem efetivamente constar do mandado?

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Os prazos para contestar e para recorrer serão computados, respectivamente,

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Julgue os itens a seguir, acerca de citações, intimações, atos e prazos processuais.

Denomina-se citação circunduta aquela que foi anulada por conter vício insanável.

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Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas abaixo.

Imagem 005.jpg

O trecho transcrito refere-se a um mandado extraído de um processo .......... .

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Julgue os itens a seguir, acerca de citações, intimações, atos e prazos processuais.

A intimação do advogado do querelante deve ser feita por publicação no órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais da comarca.

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Em se tratando de intervenção de terceiros, é incorreto afirmar que:

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A citação cível poderá ser feita por via postal

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Ao citar o executado, por mandado, na Comarca de Porto Alegre-RS, o oficial de justiça verificou, por informações obtidas durante a diligência, que os bens penhoráveis, aptos a garantir a execução, eram móveis, porém não se encontravam naquela jurisdição, e sim em comarca contígua, de fácil acesso, na Região Metropolitana. No prazo legal, o executado não pagou nem nomeou bens à penhora. Diante de tal circunstância, de forma acertada, o oficial de justiça

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GABARITO:

  • 511) A
  • 512) C
  • 513) C
  • 514) B
  • 515) Certo
  • 516) D
  • 517) E
  • 518) C
  • 519) C
  • 520) Certo
  • 521) A
  • 522) Certo
  • 523) B
  • 524) A
  • 525) C
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