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Questões de concursos

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Q795875

Assinale a opção correta, acerca dos quesitos no tribunal do júri.

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Q796091

Segundo as disposições do Código de Processo Penal, assinale a alternativa que não apresenta uma hipótese de sentença de absolvição do réu:

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Q795732

Cabível a absolvição sumária

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Q785124

Manoel foi denunciado pela prática de homicídio doloso; o processo seguirá as regras do rito do tribunal do júri.

Considerando a situação hipotética precedente e acerca dos procedimentos relativos a processos da competência do tribunal do júri, julgue o item seguinte.

Na sessão de julgamento pelo plenário do júri, Manoel, estando presente, tem direito de permanecer calado em seu interrogatório; no entanto, nos debates orais, o acusador poderá fazer uso do argumento de que “Quem cala, consente!”.

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Q782827

Em relação ao procedimento relativo aos processos de competência do Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta

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Q769072

A respeito do procedimento de competência do tribunal do júri, assinale a opção correta.

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Q776235

Nas condenações de processos do rito do Tribunal do Júri,

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Q786897

Fernando foi denunciado pela suposta prática do crime de aborto sem o consentimento da gestante. Em que pese no curso da instrução tenha sido deferida a revogação da prisão preventiva, Fernando permaneceu preso em razão de outro processo onde é imputada a prática de um crime de roubo majorado pelo emprego de arma. Após a primeira fase do procedimento do Tribunal do Júri, o juiz profere decisão pronunciando Fernando nos termos da denúncia.
Considerando apenas as informações expostas, é correto afirmar que Fernando:

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Q783519

Sobre o Código de Processo Penal, é correto afirmar:

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Q785122

Manoel foi denunciado pela prática de homicídio doloso; o processo seguirá as regras do rito do tribunal do júri.

Considerando a situação hipotética precedente e acerca dos procedimentos relativos a processos da competência do tribunal do júri, julgue o item seguinte.

Para eventual julgamento de Manoel pelo plenário do tribunal do júri, o conselho deverá ser formado por número ímpar de juízes e seguir o modelo escabinado, segundo o ordenamento jurídico brasileiro.

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Q785125

Manoel foi denunciado pela prática de homicídio doloso; o processo seguirá as regras do rito do tribunal do júri.

Considerando a situação hipotética precedente e acerca dos procedimentos relativos a processos da competência do tribunal do júri, julgue o item seguinte.

Se os jurados reconhecerem que Manoel praticou crime de homicídio culposo, então, nesse caso, haverá o que se denomina desclassificação imprópria: o juiz presidente passa a ser competente para o julgamento.

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Q740801

O Código de Processo Penal traz a disciplina de uma pluralidade de procedimentos, destacando-se o comum ordinário, o procedimento previsto para julgamento no Tribunal do Júri dos crimes dolosos contra a vida e aquele aplicável aos “crimes de responsabilidade dos funcionários públicos".

Sobre o tema, de acordo com as previsões do Código de Processo Penal, assinale a afirmativa correta.

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Q781920

De acordo com as regras processuais do procedimento relativo aos crimes dolosos contra a vida:

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Q777338

O Tribunal do Júri é composto por um juiz togado, seu presidente e por

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Q780292

De acordo com a Jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

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GABARITO:

  • 1) B
  • 2) D
  • 3) C
  • 4) Errado
  • 5) B
  • 6) C
  • 7) D
  • 8) E
  • 9) D
  • 10) Errado
  • 11) Certo
  • 12) C
  • 13) C
  • 14) B
  • 15) C
  •  
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